O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (Caocrim), apresentou o projeto Fundadas Razões a integrantes da área de segurança pública. O encontro ocorreu na manhã dessa terça-feira, 28, no auditório do Ministério Público em Santa Cruz do Sul.
A apresentação foi conduzida pela coordenadora do Caocrim, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha. A iniciativa, segundo o MP, buscou qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do sistema de justiça na fase pré-processual.
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Foram discutidas práticas técnicas voltadas à persecução penal e ao alinhamento institucional entre os operadores da segurança pública. “O projeto é uma aproximação entre o Ministério Público e a investigação realizada pelas forças de segurança para alinhar o trabalho e ser mais efetivo”, frisou.
Lançado em 2023, o projeto Fundadas Razões, conforme o MP, tem se consolidado como ferramenta estratégica para prevenir nulidades processuais e valorizar a prova penal produzida, observando o devido processo legal. “Queremos reduzir os índices de nulidades de operações e buscamos tornar válido o trabalho feito pelos policiais na rua com questões técnicas para materializar as provas”, disse a promotora.
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