A promotora eleitoral Catiuce Ribas Barin encaminhou as alegações finais sobre duas ações de investigação judicial eleitoral movidas contra o Partido Progressistas (PP) e o Partido da Renovação Democrática (PRD). O documento reforça o apontamento de que ambos não teriam atendido à legislação eleitoral, tendo feito uso de candidaturas fictícias de mulheres.
São questionadas, no PP, Tânia Gerusa dos Santos e Silva, Lediani de Oliveira e Rosimeri da Silveira França, que fizeram, respectivamente, nove, sete e seis votos nas eleições de outubro. Além da votação reduzida, o MP destaca a prestação de contas padronizada, com R$ 60,00 em recursos próprios para a confecção de santinhos.
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Tânia e Lediani são funcionárias do presidente do PP, Claucir Mafi, e relataram terem sido convidadas a disputar, em função da pequena quantidade de mulheres interessadas. Rosimeri disse ao MP ter sido convencida pelo marido e o presidente Mafi.
No PRD, o apontamento da promotora é sobre o nome de Neida Groff. Ele conquistou cinco votos e fez prestação de contas de R$ 200,00. Ao ser ouvida pelo MP ela disse ter confeccionado 500 santinhos e não ter feito adesivos, mas na prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral constam 1 mil santinhos e adesivos de divulgação.
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O advogado do PP, Maurício Santos, destaca que a defesa apresentou prova robusta, mas o MPE segue “na tentativa de criminalizar as candidaturas femininas em Gramado Xavier, diferente do que aconteceu em Sinimbu, por exemplo, onde situação praticamente idêntica restou interpretada de forma absolutamente oposta”.
O próximo ato a ser realizado no processo, reforça, é a prolação da sentença pelo juízo da 40ª Zona Eleitoral. “Temos confiança de que irá sopesar todos os elementos constantes nos autos, os quais não agasalham minimamente a pretensão de cassação dos candidatos e estamos convictos que o julgamento de improcedência do feito se impõe”, conclui.
A defesa do PRD ainda não respondeu ao chamado da redação. O PDT de Gramado Xavier vive a mesma situação. O partido teria apresentado as alegações, mas ainda não foi ouvido.
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