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MEIO AMBIENTE

Municípios do Vale do Rio Pardo viram referência em proteção de nascentes e inspiram modelo de segurança hídrica no RS

Os municípios de Vera Cruz e Venâncio Aires são exemplo de que a recuperação e a proteção de nascentes e matas ciliares dão resultados. Comitivas de outros municípios, e até de fora do Brasil, têm visitado as duas cidades para conhecer as iniciativas e replicá-las. Em 2011, Vera Cruz foi um dos pioneiros no Rio Grande do Sul a implantar um projeto de compensação financeira aos produtores que, comprovadamente, contribuem para a proteção e recuperação de mananciais. Em 2015, a ação se transformou no Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, através de legislação municipal.

Atualmente, 114 produtores contribuem diretamente na manutenção dos Arroios Andréas e Dona Josefa, além de proprietários de terras onde estão localizadas as fontes da rede pública de abastecimento. No total, são 129 nascentes e 242 hectares de áreas protegidas do município, onde o programa é desenvolvido por Prefeitura, Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Emater/RS-Ascar, Agência Nacional das Águas (ANA), Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Comitê Pardo e Philip Morris do Brasil.

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Em diversas situações, em tempos de estiagem, as fontes recuperadas mostraram sua eficiência. A coordenadora do programa Protetor das Águas em Vera Cruz, Tanise Etges, conta que a proteção de matas ciliares foi crucial para evitar maiores danos durante as fortes enchentes de 2024, que assolaram todo o Estado. Na Capital do Chimarrão, o trabalho iniciou-se em 2018 e desde então mapeou 432 fontes, das quais 99 já foram restauradas, todas na bacia do Arroio Castelhano. No município, o projeto, capitaneado pelo Comitê das Nascentes de Venâncio Aires, criado em 2023, tem parceria entre Prefeitura, Emater, empresas e entidades. No total, são 547,6 hectares de área e 208,6 hectares de mata nativa.

O presidente do Comitê e chefe do escritório da Emater de Venâncio, Vicente Finn, salienta que propriedades que recebiam água pelo caminhão-pipa hoje contam com abastecimento de qualidade em reservatório. “Os custos de ida do caminhão praticamente pagam a recuperação da nascente, que é permanente”, salienta. Com experiências próximas que comprovam que a recuperação de nascentes pode transformar paisagens e garantir segurança hídrica, o projeto-piloto iniciado recentemente pela Corsan em Venâncio, e que deve ser ampliado para outros municípios, tende a ocupar um espaço central na estratégia ambiental da companhia. O programa aponta para um futuro em que proteger as nascentes não será apenas um gesto ambiental, mas um compromisso de política pública com impacto social e econômico real. O PSA pode, de fato, tornar-se uma das ações mais estruturantes da Corsan para os próximos anos.

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“Quero ser o primeiro produtor de água de Venâncio Aires”

Proprietário de uma área de pouco mais de seis hectares, Júnior Luis Rup-penthal, 45, realizou um sonho. Depois de 35 anos, conseguiu adquirir a propriedade onde viveu a infância, na localidade de Linha Arroio Grande, interior de Venâncio Aires, e transformá-la num local de preservação. O programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Corsan juntou-se ao objetivo do venâncio-airense. Com a recuperação de três das sete nascentes catalogadas, tem proporcionado água de qualidade em abundância para sete famílias, além da Sociedade Esportiva Palmeiras, que usa o recurso. “O que mais se percebe é a vazão da água, que em um ano praticamente dobrou a quantidade. Além disso, análises já mostraram que ela é superpotável, pode ser consumida diretamente”, salienta Ruppenthal.

Júnior Ruppenthal, com o filho Vicente, é produtor do projeto-piloto realizado pela Corsan/Aegea que visa pagamento por serviço ambiental

Pai de Vicente, de 8 anos, ele enfatiza que a preservação da água na propriedade é um objetivo que quer deixar de legado para as próximas gerações. “Eu sempre soube que essa é uma área com muito poder de produção de água. E tenho um grande sonho, que é ser o primeiro produtor de águas de Venâncio Aires. Sempre falo para o meu filho que temos um pacto, que essa propriedade não pode ser vendida. E que o que estamos fazendo hoje ele conte para os meus netos, bisnetos.”

Ruppenthal foi convidado para o projeto no ano passado. Mensalmente recebe um aporte financeiro ao se enquadrar em diversos requisitos, como áreas com vegetação nativa, presença de rio ou arroio e de nascente, descarte correto de embalagens de agrotóxicos, resíduos sólidos e dejetos de animais, boas práticas de cultivo, produção orgânica e área de pastoreio, entre outros. 

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Nascentes que vão abastecer muitas gerações

Assim como Júnior Luis Ruppenthal, outros 30 produtores rurais participam do projeto Nascentes para o Futuro. Realizado pela Corsan, em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o trabalho incentiva práticas que ajudem a manter e proteger nascentes e matas ciliares, melhorando a qualidade e disponibilidade de água para o abastecimento público. Além disso, busca reduzir o volume de lodo produzido durante o tratamento e diminui a necessidade de insumos químicos no processo de potabilização. 

A meta é ampliar o projeto no município a 50 propriedades. Para se enquadrar nos critérios, em Venâncio Aires, a propriedade deve estar na sub-bacia do Arroio Castelhano, principal manancial de abastecimento da área urbana do município. O pagamento pode chegar a até R$ 325,00 anuais por hectare protegido. No município, já são 61 hectares de área protegida. Até o momento, foram aportados mais de R$ 24 mil aos participantes. No total, a Corsan já investiu mais de R$ 1,1 milhão nas duas primeiras fases do projeto. 

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Santa Cruz conta com programa desde 2023

Em Santa Cruz do Sul, o programa é desenvolvido desde 2023, junto a propriedades da sub-bacia hidrográfica do Arroio Urubé, afluente do Rio Pardinho. Esse manancial dá sustentação ao abastecimento de mais de 60 mil economias urbanas. A iniciativa é da Prefeitura, com apoio da Unisc e da empresa Philip Morris. No município, 14 produtores desenvolvem ações de proteção das nascentes e de recomposição de matas ciliares. O trabalho tem contribuído na conservação do solo, da água e da vegetação nativa, com inúmeros ganhos ambientais. 

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Prissila Bordignon, o objetivo é transformar o PSA em um projeto do município e ampliá-lo para mais bacias e produtores, assim como implantá-lo na área urbana. Desde maio deste ano, foram realizados 30 visitas, dez diagnósticos e 14 contratos, com 37,43 hectares protegidos.

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Iniciativa contempla os objetivos da ONU

A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi instituída por lei nacional em 2021. O programa desenvolvido pela Corsan é realizado em parceria com a Unisc, responsável pelo acompanhamento técnico das propriedades, com diagnósticos, visitas e orientação permanente.
Com a metodologia de cálculo desenvolvida pela universidade, o intuito da companhia é replicar o projeto em outras cidades da região e do Estado. 

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é forma de remunerar ações de conservação e restauração do meio ambiente em qualquer local / Foto: Camila Sehn/ Prefeitura de Venâncio Aures/Divulgação/GS

O programa faz parte de um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instrumento econômico voluntário que remunera ações de conservação e restauração do meio ambiente. O PSA funciona seguindo o princípio protetor–recebedor, incentivando práticas que ajudem a manter a continuidade dos serviços ecossistêmicos. Estes são definidos como os benefícios ambientais resultantes de intervenções intencionais da sociedade sobre os ecossistemas. Com isso, os benefícios estendem-se a toda a sociedade. 

O programa está alinhado às metas do Pacto Global, atuando em 13 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Signatária do Pacto Global desde 2016, a Corsan/Aegea, com o projeto, busca potencializar e expandir sua participação e responsabilidade como agente de transformação socioeconômica e ambiental no Brasil.

Resiliência hídrica e recuperação de mananciais

Segundo a diretora de Sustentabilidade da Corsan, Liliani Cafruni, a partir do PSA é possível contribuir para a resiliência hídrica. “Através das ações, é possível ajudar a cuidar da água em momentos críticos, como na seca e nas enchentes, protegendo as áreas verdes próximas aos rios e nascentes. Elas funcionam como esponjas para guardar água no solo e manter sua qualidade quando falta, e como barreiras naturais que seguram o excesso de água quando chove demais.” Assim, segundo ela, o projeto garante que as comunidades tenham água boa e suficiente e fiquem mais seguras diante desses desafios.

O gestor de relações institucionais na Região Central, André Finamor, ressalta que há melhora significativa da água bruta e tratada. “Quando se trabalha na preservação das nascentes, do recurso hídrico, da mata nativa, melhora-se a qualidade da água bruta. Isso ajudará muito na água tratada, porque colocam-se menos produtos químicos.” Finamor aponta o benefício para os mananciais. “Também se terá maior vazão de água bruta e há uma recuperação de todo o manancial subterrâneo e superficial, pois é através deles que se consegue abastecer as cidades com água tratada. É um projeto muito interessante e inteligente.”

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