A Secretaria Estadual da Saúde repassou este mês R$ 772 mil aos municípios da região Vale do Rio Pardo para o financiamento do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) e para a Política Estadual de Incentivo para a Qualificação da Atenção Básica (PIES).

Deste valor, R$ 212 mil foram pagos no último dia 15 e repassados aos municípios de Arroio do Tigre, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sobradinho, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz para financiamento do programa ESF. Com esta parcela, o total repassado pela SES para custeio e qualificação das equipes do programa, nos últimos três anos no Estado, chega a 267 milhões de reais. Além do recurso liberado para a ESF de Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita, Mato Leitão, Passa Sete, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sobradinho, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz, receberam outros R$ 559,9 mil relativos ao PIES, pagos em 10 de outubro.

 

A distribuição dos recursos leva em conta o coeficiente populacional e a população de crianças e idosos. Nesta rubrica, o financiamento passou de R$ 15 milhões para R$ 120 milhões previstos para 2014. Os municípios com menor renda per capita e maior vulnerabilidade social receberam um valor maior, com o objetivo de qualificar o acesso aos serviços de Saúde. O recurso pode ser utilizado pelos gestores municipais para despesas de custeio, pagamento de salários e gratificações, equipamentos e veículos, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, aluguel, entre outras ações que visem ampliar os serviços de Atenção Básica. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a definir critérios sociais para distribuição desses recursos. Os repasses de outubro correspondem à parcela de maio do ESF e PIES.