Desde 2023, o Rio Grande do Sul enfrenta uma série de acontecimentos que reforçam a importância de ações e investimentos públicos. Em setembro daquele ano, o Vale do Taquari foi a principal vítima com alagamento e destruição de boa parte de municípios como Muçum e Roca Sales. Dois meses depois, uma nova ocorrência fez com que os locais que ainda não tinham conseguido se restabelecer tivessem mais perdas.
Veio 2024 e a situação se agravou. A maior catástrofe natural já registrada no Estado atingiu 478 dos 497 municípios gaúchos. No Vale do Rio Pardo, Candelária, Sinimbu, Rio Pardo e Venâncio Aires foram os maiores prejudicados.
LEIA TAMBÉM: Santa-cruzenses aguardam rios baixarem em abrigos
Publicidade
Os prefeitos decretaram estado de calamidade e os governos do Estado e federal anunciaram o envio de recursos emergenciais para cobrir a situações mais urgentes, e para o planejamento de ações preventivas. O objetivo era evitar ou reduzir o risco das mesmas consequências das enchentes registradas em 2023 e 2024. Somente da União, foi apontado aporte de mais de R$ 100 bilhões.
Uma parte desses valores é de recurso antecipado, como o do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que foi direto ao trabalhador. Outras foram incremento, como o auxílio reconstrução, que destinou R$ 5,1 mil para famílias que perderam suas casas. Para o governo estadual, a União possibilitou a suspensão do pagamento da dívida por três anos, permitindo a economia bilionária para usar no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), em medidas de ação e prevenção.
Muito do que foi prometido, no entanto, ainda não é visto pelos cidadãos e faz os prefeitos, que já se deparam com nova necessidade de atenção especial às comunidades atingidas pelo excesso de chuva, ficar à espera. Em entrevista exclusiva aos veículos da Gazeta Grupo de Comunicações o deputado federal Paulo Pimenta (PT), ocupando o cargo de ministro especial da Reconstrução, adiantou a aplicação de R$ 13,05 milhões para a elaboração de projetos, em Santa Cruz do Sul, e R$ 5,6 milhões para substituição de adutora da Fonte Diehl, em Vera Cruz.
Publicidade
O que foi feito e o que falta fazer?
O que o ex-ministro Pimenta anunciou como incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções em Vera Cruz segue aguardando. De acordo com o prefeito Gilson Becker, ainda não houve autorização para a licitação pelo governo federal.
Em relação à inclusão dos projetos de macrodrenagem para os bairros Várzea e para o Centro/Santo Inácio, em Santa Cruz, que passavam de R$ 13 milhões, também não houve avanços. Secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo explica que quando a atual gestão assumiu o plano não tinha sido trabalhado. “Corríamos o risco de perder o recurso. Demos o devido andamento”, reforça.
De acordo com Azeredo, a atual administração já fez o termo de referência e encaminhou para a Caixa Econômica Federal, que será o órgão financiador. A instituição pediu alguns ajustes que já foram feitos e reencaminhados. Agora, aguarda o retorno para a partir da elaboração do projeto poder dar início as ações de macrodrenagem nos dois pontos aprovados.
Publicidade
LEIA TAMBÉM: Cerca de 190 pessoas seguem abrigadas no Parque da Oktoberfest e no Bairro Rauber
Vera Cruz foi incluída no programa Desassorear RS com a reserva de R$ 1,5 milhão. No entanto, a medida não foi realizada em função das condições climáticas, segundo o prefeito Gilson Becker. Em Sinimbu o convênio com o Estado é para recolher 600 mil metros cúbicos do Rio Pardinho. Para a execução, porém, é necessário o licenciamento ambiental para o chamado “bota fora”, que é a destinação adequada ao material recolhido no rio. O chefe do Executivo, Wilson Molz, adianta que tem reunião com o secretário da Reconstrução para buscar mais recursos.
Secretário do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo incentivou, ontem, os prefeitos a levantarem a quantidade de horas-máquina que precisarão para atender aos problemas registrados na chuva desta semana. A partir disto, confirmou, o Estado disponibilizará o serviço. Pela iniciativa privada, a cooperativa Sicredi investiu mais de R$ 2,3 milhões para a retomada de nove municípios do Vale do Rio Pardo.
Publicidade