Oito investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Operação Fura-fila foram condenados pela Justiça por fraudar o sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Vera Cruz. As penas aplicadas variam de 8 a 10 anos de reclusão, além de multa para cada condenado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, 2.
A decisão decorre de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 8º Núcleo Regional – Central, sob coordenação do promotor de Justiça João Afonso Beltrame. A apuração revelou que, ao longo de 2017, agentes políticos, assessores e servidores públicos atuaram de forma articulada para burlar a ordem legal da fila do SUS, garantindo consultas, exames e procedimentos médicos prioritários a pessoas indicadas, em prejuízo de usuários que aguardavam regularmente atendimento.
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Crimes
De acordo com a sentença, os condenados praticaram os crimes de organização criminosa, com agravante pela participação de funcionários públicos, e de inserção de dados falsos em sistemas de informações da saúde, em continuidade delitiva. O esquema possibilitava atendimentos em prazo muito inferior ao regular, em detrimento de pacientes que aguardavam meses ou até anos pelos mesmos procedimentos.
“Fura-fila”
O chamado esquema de “fura-fila” envolvia a captação de demandas por agentes políticos, a intermediação por assessores e a inserção ou alteração de dados falsos nos sistemas informatizados de regulação da saúde por servidoras públicas, viabilizando a quebra da ordem cronológica de atendimento do SUS.
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A investigação foi instaurada em 2017 e resultou em denúncia recebida pela Justiça em novembro de 2019. A sentença, proferida em 2026, destacou a gravidade das condutas e a atuação do MPRS para coibir o uso ilícito da estrutura pública, preservando o acesso igualitário da população aos serviços de saúde.
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