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Por trás dos muros do Presídio Regional de Santa Cruz

É atrás das grades do Presídio Regional de Santa Cruz que 261 detentos do regime fechado cumprem penas ou esperam por suas condenações. Com capacidade para 168 presos, a casa prisional segue um padrão registrado em todo o País: o número de apenados extrapola o número de vagas. Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil tem pouco mais de 720 mil pessoas encarceradas, distribuídas em cerca de 360 mil vagas.

 Foi em Santa Cruz também que aconteceu a maior fuga de casas prisionais do Rio Grande do Sul. No dia 17 de novembro, 26 detentos serraram a grade de uma cela na galeria B, cortaram duas telas com alicate e escaparam, enquanto comparsas trocavam tiros com agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e policiais militares. A Gazeta do Sul entrou no Presídio Regional para conferir como é a estrutura e entender o funcionamento do local. Confira e veja as imagens em 360 graus no Portal Gaz:

Celas das galerias C e D

Os presos são divididos em quatro galerias, com sete celas cada. Na galeria C, a primeira visitada pela Gazeta, as acomodações têm seis camas. Mas isso não significa que somente seis detentos ficam alojados. Cada uma delas tem uma média de dez apenados, com um total de 68 detentos. Já na galeria D, há 48 presos. Existem sete celas com quatro camas, que abrigam em torno de sete detentos. 

É na cela que também está o banheiro. Isolado por uma parede e uma cortina, ali os detentos tomam banho, fazem a higiene pessoal, necessidades e até lavam suas roupas. Há apenas uma pequena janela, por onde circula o ar. Não é o bastante para melhorar o odor no local, especialmente de cigarro, e a sensação de abafamento. Para passar o tempo, há uma pequena televisão.

Cozinha

As refeições dos detentos e dos próprios agentes da Susepe ficam sob responsabilidade de alguns presos. “Eles são selecionados, passam por uma avaliação psicossocial e ganham a oportunidade de ficar na cozinha geral”, explica o diretor. Atualmente, 15 presos têm a missão de preparar o café da manhã, almoço, café da tarde e jantar dos apenados. 

Na cozinha, eles são monitorados por câmeras. Para dormir, ficam em um alojamento separado dos demais e são obrigados a usar um colete laranja, que os identifica.

A penitenciária

Capacidade

168 presos estão em regime fechado

261 No albergue

9 (aqueles que ajudam na construção do muro)

Mulheres 30

Total 330

Entenda como é a rotina dos apenados

A rotina no Presídio Regional começa cedo. Às 7 horas, os presos são acordados e as quatro galerias do presídio são abertas. Em seguida, eles recebem, na cela mesmo, o café da manhã. No cardápio, pão com frios e café com leite. Pouco depois, às 8 horas, ocorre a primeira conferência. É a hora em que os agentes da Susepe entram nas celas e fazem a contagem dos apenados. Nas manhãs em que os presos das galerias A e B vão para o pátio, a partir das 9 horas, os detentos da C e D permanecem nas galerias. Aqueles que foram para o banho de sol retornam às 11 horas, quando acontece a segunda revista do dia. 

O almoço é servido ao meio-dia, também nas celas. “Seria muito complicado levá-los ao refeitório diariamente”, explica o diretor interino do presídio, Luciano Pereira Dias. O horário de pátio da tarde começa às 14 horas. Vão para o banho de sol somente aqueles que ficaram nas celas durante a manhã. O jantar é servido às 17h30 e logo depois ocorre a última conferência do dia. Após, as galerias são fechadas e os detentos ficam nas celas até a manhã do dia seguinte, quando essa rotina se repete. “Movimentação na parte da noite, só se houver algum alvará ou se alguém tiver algum problema de saúde.” De acordo com Dias, todos os prisioneiros recebem acompanhamento médico e odontológico. 

Alguns dos apenados, no entanto, não cumprem essa rotina. Os presos isolados, caso daqueles que estão detidos por cometeram crimes sexuais, não saem para o banho de sol com os outros, assim como também não ficam nas celas junto com os demais. Eles descem para o pátio às 12h45 e retornam para as celas uma hora depois. 

Há aqueles também que receberam o direito de participar de ligas laborais – atividades que colaboram para o bom funcionamento do presídio – e recebem vantagens por isso. Os presos responsáveis pela alimentação ou os que fazem serviços externos, como auxiliar na construção dos muros, ficam separados. Os detidos que não pagaram pensão alimentícia também permanecem isolados.

Presídio feminino

Mulheres que cometeram crimes e precisam ficar detidas são alojadas no chamado anexo, uma construção ao lado do Presídio Regional. O lugar foi reformado no fim do ano passado e agora abriga 30 presas, número menor que a capacidade: 33. Elas ficam divididas em dois alojamentos e podem participar de oficinas de tapeçaria e artesanato. O banho de sol acontece em um pátio especialmente delas.

Pátio

Há dois pátios no Presídio Regional. Um deles abrange as galerias A e B, enquanto no outro ficam os apenados da C e D. No local, há duas goleiras, já que jogar futebol é o passatempo preferido dos detentos no período em que podem ficam no pátio. 

Para evitar que objetos proibidos entrem no Presídio Regional, foram colocadas telas sobre os pátios – um deles recebeu a proteção em 2015 e o outro em junho deste ano.

Regras

No Primeiro Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em Genebra, em 1955, foram definidos os princípios para a organização penitenciária e as práticas relativas ao tratamento dos presos. No documento, consta que nenhum apenado pode ser discriminado com base em raça, cor, sexo ou qualquer outra condição.

Além disso, as regras preveem que as janelas das celas “devem ser suficientemente amplas”, as instalações sanitárias devem ser “adequadas” e deve ser  “fornecido um leito próprio e roupa de cama suficiente e própria”. Conforme o documento, a alimentação do preso precisa ter valor nutritivo adequado. O horário de sol também está previsto no documento, o qual diz que os presos “devem ter pelo menos uma hora diária de exercício adequado ao ar livre quando o clima o permita”.

 


Trecho é o único sem muros do presídio. Foto: Bruno Pedry.

O muro lateral

O local por onde os 26 presos escaparam no dia da fuga em massa é o único ponto do Presídio Regional que ainda não é murado – há apenas uma tela de proteção. No entanto, estava prevista a construção do muro nos pouco mais de 100 metros que faltavam e a verba já havia sido repassada pelo Poder Judiciário. O anúncio foi feito no dia da inauguração do  muro frontal, no dia 10 de outubro. 

Por enquanto, a obra está na fase de construção da fundação do muro. Nove presos selecionados, que têm inclusive um alojamento separado, no anexo ao lado do presídio, auxiliam nessa tarefa. “Eles possuem autorização judicial para realizar essa atividade, já que são presos do regime fechado que fazem atividades na área externa”, explica Dias. Um dos agentes penitenciários fica de olho neles.

As visitas

Cada prisioneiro pode receber dois adultos por dia de visita, além das crianças. Quando chegam, os visitantes recebem uma senha e precisam aguardar. Ao ser chamados, passam por um processo para verificar se não estão entrando com nenhum item proibido. As revistas íntimas, no entanto, não ocorrem mais. Os objetos trazidos pelos familiares dos detentos passam por um equipamento semelhante àqueles existentes nos aeroportos, que verificam se há algo escondido neles. “Por exemplo, se uma pessoa trouxe um pão, ele acusa se há algo diferente dentro”, explica o diretor. Cada visitante tem direito a entregar cinco objetos para o apenado. Conforme Dias, há uma média de 170 a 200 visitas por quarta-feira.

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