A Prefeitura de Santa Cruz do Sul está cobrindo a marca visual do governo federal nas placas de obras ou projetos. Em nota, o Palacinho informou que a medida atende a regras previstas na legislação eleitoral e a uma solicitação de órgãos federais.

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“A Instrução Normativa nº 1 de 2018, que disciplina a publicidade do Governo Federal em anos eleitorais, determina em seu artigo 42 que durante o período eleitoral, placas de obras ou projetos de obras de que participe a União, direta ou indiretamente, devem ter a retirada ou a cobertura da marca do Governo Federal”, diz o texto. O mesmo tratamento, conforme o Executivo, está sendo dado a placas que contêm a marca do governo estadual.

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