A Prefeitura de Santa Cruz do Sul publicou decreto que passará a adotar, a partir da próxima segunda-feira, 27, o turno único de seis horas diárias nas repartições públicas municipais. O expediente será das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade do Executivo.
O decreto, assinado pelo prefeito Sérgio Moraes, explica que a medida tem caráter administrativo e busca racionalizar a gestão pública, equilibrar receitas e despesas e também proteger a saúde dos servidores, especialmente as equipes que atuam em áreas externas, frente às altas temperaturas de primavera e verão. Há exceção para os serviços operacionais de varrição e roçada, vinculados à Secretaria de Serviços Públicos, que trabalharão das 6 horas às 12 horas.
LEIA TAMBÉM: Prefeitura de Candelária vai adotar turno único a partir de outubro
Publicidade
Segundo o texto, a implantação do turno único não deverá afetar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos. A Prefeitura também destaca que serão geradas economias em despesas como energia elétrica, telefonia, material de expediente, vale-transporte, combustíveis e demais custos operacionais. As repartições autorizadas a cumprir o turno especial deverão respeitar o novo horário, sem flexibilizações individuais.
Serviços que não entram no turno único
Segundo o decreto, diversos setores manterão seus horários habituais, entre eles: Emeis, Emefs, Cemeja, transporte escolar; programas e unidades como ESF/UBS, Caps, Samu, Melhor em Casa, ambulatórios, entre outros; a Farmácia do Arroio Grande atenderá de segunda a sexta, das 13 horas às 18 horas, e aos sábados, das 8 horas às 13 horas; Creas, abrigos, casa de passagem, albergue, serviços para PCDs, autismo e plantões do Conselho Tutelar e do Escritório da Mulher; Guarda Municipal e de Trânsito; Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Centro de Bem-Estar Animal.
LEIA TAMBÉM: Santa Cruz tem cerca de 50 casos de sífilis identificados por mês
Publicidade
Servidores cedidos a outros órgãos seguirão o horário da instituição de destino. Núcleos administrativos das secretarias de Educação e Saúde também adotarão o turno único.
Durante a vigência da medida, horas extras ficam proibidas, salvo casos excepcionais com autorização formal. Está permitido apenas um intervalo rápido de até 15 minutos para lanche entre 11h30 e 12h30, sendo vedada a saída do local de trabalho para alimentação.
Publicidade
QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!