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TERMO DE CESSÃO DE USO

Prefeitura de Santa Cruz formaliza cedência de espaços no Parque de Rodeios

Foto: Ana Souza

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul realizou, na tarde desta segunda-feira, 8, no Palacinho, um ato simbólico para marcar a formalização da cedência de uso de 35 lotes no Parque de Rodeios a entidades do município. O momento contou com a presença do prefeito Sérgio Ivan Moraes, do vice, Alex Knak, secretários municipais, representantes das entidades beneficiadas e demais autoridades. O vereador Serginho Moraes também prestigiou o evento. 

A medida é amparada pela Lei 10.093, de 16 de setembro de 2025, que autoriza o município a ceder áreas do parque para o desenvolvimento de atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e de lazer. Segundo a administração municipal, a iniciativa garante mais segurança jurídica e transparência, além de reforçar o compromisso com o fortalecimento das entidades que preservam tradições e contribuem para a vida cultural e social da comunidade.

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Em seu pronunciamento, o prefeito recordou o histórico de instalação do parque e pediu comprometimento das entidades. “Queremos ver aquele parque arrumado, bonito, com cabanas bem ajeitadas. Cada um será responsável pelo seu espaço. Santa Cruz é um exemplo de beleza, de capricho e organização, e temos que fazer aquele parque ser um cartão postal de Santa Cruz”, iniciou. “Vamos cultivar o hábito de levar nossas famílias e nossos filhos para conviverem lá. Jogar bola, andar a cavalo, andar de bicicleta. Vamos fazer do parque um lugar festivo. Vamos fazer daquele lugar, um lugar de família”, completou. 

O prefeito garantiu ainda que no próximo ano serão feitas melhorias em alguns pontos do local, como nos sanitários e pavimentação. As ruas serão asfaltadas e serão criados dois acessos ao  Parque de Eventos, um para o Parque de Rodeios e outro para o Autódromo Internacional. 

Representando as entidades,  o presidente da Associação Tradicionalista Santa-Cruzense, Tibicuera Menna Barreto de Almeida, destacou a importância do trabalho realizado no parque. “Este momento é importante e muito simbólico para todos nós que temos lá nossos piquetes. Durante todo este ano vimos uma melhora significativa no Parque de Rodeios. E falo isso em nome de todas as entidades que possuem seus lotes no parque. Eu agradeço à Secretaria de Turismo e a toda a equipe da prefeitura, que sei que se esforçam muito para dar o melhor para nossa comunidade. E agora, cada um de nós, cada entidade, tem o compromisso de cuidar bem de cada um dos seus lotes”, afirmou.

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A coordenadora da 5ª Região Tradicionalista (5ª RT), Marisa Rossa, também se manifestou. “Este ato é muito importante e necessário. Sabemos da importância do parque, pelo que ele representa a todos nós tradicionalistas. Em nome da 5ª RT, deixo meu agradecimento, por este empenho e este esforço, para valorizar nossas tradições e nossa cultura”, destacou.

  A secretária municipal de Turismo, Jaqueline Marques de Souza, também fez uso da palavra, ressaltando que o processo de ordenamento dos espaços visa qualificar o ambiente e ampliar as possibilidades de uso para a população. “O Parque de Rodeios é um espaço em que ocorre encontro de famílias e onde se valoriza o nosso tradicionalismo. Trabalhamos muito neste ano para dar vida ao parque. Temos muito ainda a fazer, mas temos previsto novos investimentos no espaço. Estes 35 lotes agora estão regularizados, e cada um poderá dar andamento às melhorias. Estamos sempre à disposição e somos sempre parceiros para eventuais necessidades”, disse a secretária.

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Em seguida, o prefeito Sérgio Ivan Moraes procedeu à assinatura do Termo de Cessão de Uso e realizou a entrega dos certificados às entidades contempladas. A cedência terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação. 

As entidades ficam responsáveis por regularizar suas cabanas conforme o padrão de estilo definido pela prefeitura. Projetos de construção, reforma ou adequações deverão ser avaliados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana e, posteriormente, aprovados pela Secretaria Municipal de Turismo.

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