R$ 59 mil. Esse é o valor gasto com o aluguel da sede da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, montante que, em um ano, ultrapassa os R$ 700 mil. São esses números que fazem com que a presidente do Legislativo, Nicole Weber Covatti (Podemos), defenda a construção de um espaço próprio para a Câmara Municipal, destacando que o projeto é necessário, viável e representa um uso mais eficiente dos recursos públicos.

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 nesta terça-feira, 24, Nicole afirmou que a proposta já está consolidada e que, agora, o momento é de esclarecer à comunidade a importância da iniciativa. O assunto está em debate há três anos.

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A obra deve ser realizada em um terreno já pertencente ao Legislativo, localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro. A expectativa é de que os trabalhos comecem no segundo semestre deste ano e sejam concluídos ao longo dos próximos três. “A Câmara não precisa de financiamento nem pagará juros. Os recursos são próprios, muito abaixo do limite legal que poderíamos utilizar. É um investimento necessário”, destacou Nicole.

A presidente também mencionou problemas estruturais no atual imóvel alugado, como infiltrações no terceiro andar e risco de perda de livros e documentos na biblioteca. “Já tivemos que desviar de baldes no corredor. Não é mais uma questão de conforto, mas de segurança e funcionalidade”, disse.

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O tema foi discutido entre os vereadores nessa segunda-feira, 23, antes da sessão ordinária. Também, em 2024, a proposta recebeu apoio unânime dos legisladores. “Todos os parlamentares assinaram um documento manifestando apoio à construção da sede própria. Essa união mostra que o projeto é necessário e não tem viés político”, enfatizou.

Recursos

Nicole frisou que a construção da nova sede será financiada com recursos já reservados no orçamento. Para 2025, por exemplo, estão previstos R$ 2,32 milhões na rubrica “obras e instalações”, dos quais apenas R$ 1,3 milhão deve ser utilizado pela Câmara no primeiro ano. Embora o Legislativo tenha direito a 6% do orçamento municipal – o equivalente a mais de R$ 46 milhões -, apenas R$ 24 milhões estão previstos para custeio das atividades legislativas, com mais de R$ 22 milhões sendo devolvidos aos cofres da Prefeitura.

Sobre a contribuição da Câmara com o Município, a presidente ressaltou que já colabora-se por meio de devoluções e apoio a projetos da Prefeitura. “O Legislativo também precisa de estrutura. Das 18 maiores Câmaras de cidades com mais de 100 mil habitantes no Rio Grande do Sul, Santa Cruz é a única onde a Câmara ainda funciona em prédio alugado”, afirmou.

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Próxima etapa

Agora, a próxima etapa será a apresentação oficial do projeto com imagens em 3D do novo plenário, prevista para o final de julho. “Vai ser uma sede moderna, funcional e acessível à população”, concluiu. Um estacionamento também é previsto, visto que hoje o prédio atual não conta com esse recurso.

O terreno da futura sede está situado entre as ruas Marechal Deodoro e a Sete de Setembro. A estrutura projetada pela empresa de Porto Alegre, a partir do levantamento realizado pelo engenheiro civil do Legislativo, Geziel da Silva, conta com oito pavimentos mais dois subsolos. Ficarão distribuídos no terreno em “L” de 1,9 mil metros quadrados e que receberá uma edificação de 4,3 mil metros quadrados, numa estimativa preliminar de custo entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. O projeto já está protocolado na Secretaria de Planejamento da Prefeitura. O acesso principal se dará pela Marechal Deodoro, com entrada de veículos pela Sete de Setembro.

Ouça a entrevista na íntegra

Colaboraram Carina Weber e Marcio Souza

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