A entrega das matrículas dos imóveis para as famílias residentes no Corredor João Pedro, em Faxinal de Dentro, no interior de Vale do Sol, ocorreu na última quarta-feira, 15. O momento representou um marco para o município, com a conclusão do primeiro processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da comarca de Vera Cruz, que abrange também Vale do Sol.
O processo teve início em 2020 e beneficiou 13 famílias. Elas agora passam a ter a matrícula com averbação da posse dos imóveis onde residem, um passo fundamental para garantir segurança jurídica, dignidade e acesso a políticas públicas.
LEIA TAMBÉM: Projeto de médica santa-cruzense ganha prêmio estadual
Publicidade
A Reurb, regulamentada pela lei 13.465/2017, define normas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para a integração de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial. Com isso, famílias que antes viviam em áreas sem regularização passam a ter seus imóveis legalmente reconhecidos e individualizados.
Com a titulação dos imóveis, a Prefeitura de Vale do Sol iniciará também o processo de melhorias no Corredor João Pedro, que agora é caracterizado como zona urbana. As próximas etapas incluem intervenções na canalização de água e esgoto, instalação de meio-fio, iluminação pública e obras de infraestrutura viária.
LEIA TAMBÉM: Parceria entre Lions Clube Aliança e Prefeitura de Santa Cruz vai reduzir fila de espera por consultas
Publicidade
O trabalho foi conduzido pela Comissão de Regularização Fundiária do município, composta pelo presidente Claudeomir Karnopp, procuradora jurídica Ana Paula Vargas, assistente social Marise Friedrich, fiscal Greice Fonseca, analista ambiental Graciela Pacheco e engenheiro civil Diogo Paixão.
Para o prefeito José Valtair dos Santos, o momento simboliza o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e o bem-estar das famílias. “A entrega das matrículas dos imóveis é mais do que um documento. É o reconhecimento do direito de cada família que há anos constrói sua história nesse local”, destacou. “Abrimos caminho para investimentos, infraestrutura e qualidade de vida.”
LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ
Publicidade
QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!