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INCLUSÃO SOCIAL

Programa Família Gaúcha realiza primeiro pagamento a beneficiários

Cada família beneficiária é acompanhada por um Agente de Desenvolvimento da Família | Foto: Brayan Martins/Ascom Sedes

Governo do Estado realizou, na última semana, o primeiro pagamento para 9.925 mil famílias acompanhadas de forma personalizada pelo Programa Família Gaúcha, iniciativa executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os beneficiários receberam o valor de R$ 200,00 por meio do Cartão Cidadão, emitido pelo Banrisul. Para as famílias com crianças de zero a seis anos, o valor repassado foi de R$ 250,00.

O investimento total nesta primeira etapa soma R$ 2.299.600,00. Outras 120 famílias receberão o recurso nos próximos dias, alcançando contingente superior a 10 mil famílias inseridas no programa pelo governo Leite.

O apoio financeiro integra as ações do programa, cujo foco principal é o acompanhamento familiar continuado, que inclui visitas domiciliares, articulação com políticas públicas e fortalecimento da autonomia das famílias. A transferência de renda será realizada ao longo dos 22 meses de vigência do programa, condicionada à participação contínua da família nas ações previstas.

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Cartão Cidadão

O Cartão Cidadão é o mesmo utilizado em outros programas do governo do Estado. Ele funciona exclusivamente na modalidade débito, para compras em estabelecimentos comerciais que aceitem Banrisul/Banricard, por meio da máquina Vero.

A retirada do cartão deve ser feita na agência do Banrisul indicada para o município de residência da família. O canal oficial de atendimento do Cartão Cidadão para os beneficiários do Programa Família Gaúcha é o call center da Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo telefone 0800 541 2323. Em caso de dúvidas adicionais, as famílias também podem procurar seu Agente de Desenvolvimento da Família (ADF).

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Programa Família Gaúcha

As 10.048 famílias beneficiadas do programa foram selecionadas com base em critérios técnicos, utilizando indicadores como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS), que considera fatores como composição familiar, condições habitacionais, escolaridade, trabalho e renda. A inscrição no Cadastro Único também é requisito para participação no programa.

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Cada família é acompanhada por um Agente de Desenvolvimento da Família (ADF), responsável por elaborar, junto ao Comitê Local Intersetorial, o Plano de Autonomia Familiar, considerando as necessidades específicas de cada núcleo para a superação das vulnerabilidades identificadas.

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Para o acompanhamento e monitoramento da execução do programa, é utilizado um sistema próprio do Governo do Estado, desenvolvido pela Sedes em parceria com a Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A ferramenta permite a padronização das informações registradas pelos agentes e o acompanhamento da evolução das famílias ao longo do programa.

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Com um investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa foi implementada em 93 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 ou participantes do Programa RS Seguro. O programa envolve mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 314 ADFs .

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Antes da criação do Programa Família Gaúcha, o Estado não contava com uma política pública de acompanhamento tão próximo e intersetorial das famílias em situação de vulnerabilidade social. O principal objetivo do programa é promover a emancipação social, fortalecendo a autonomia e ampliando o acesso a direitos.

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