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VALE DO RIO PARDO

Programa Porta de Entrada entrega moradias a agricultores da região

Objetivo da ação é oferecer segurança habitacional a quem foi afetado pelas chuvas – Foto: Ascom Sehab

Famílias de Rio Pardo, Vera Cruz e Gramado Xavier estão entre as beneficiadas pelo Programa Porta de Entrada – Entidades Rurais, que entregou, ao longo de setembro, 227 moradias em 26 municípios gaúchos. A iniciativa atende agricultores que perderam suas casas nas enchentes de 2023 e prevê, ao todo, a construção de 600 unidades em 36 cidades. A ação, realizada por meio de um convênio entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) e a Camponesa Cooperativa de Habitação, conta com investimento de R$ 12 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Pelo acordo, o governo faz o complemento da construção das moradias, apoiando com recursos para a mão de obra. O restante é financiado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida Rural.

“O governo estadual está presente em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Neste momento, a política de habitação do Estado ajuda aqueles que foram prejudicados pelas enchentes a reconstruir suas vidas, seja na zona urbana ou rural. A segurança habitacional é para todos e, com a união de esforços, garantiremos moradia digna”, destaca o titular da Sehab, Carlos Gomes.

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Antes, o Estado não havia participado das construções ou reconstruções rurais. Agora, possibilitará que 600 famílias tenham suas casas reconstruídas.

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26 municípios que já receberam as casas:

Pela Coohaf:

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  • Caiçara – 6 casas
  • Candelária – 8 casas
  • Colinas – 10 casas
  • Garruchos – 7 casas
  • Itapuca – 23 casas
  • Planalto – 14 casas
  • Roca Sales – 8 casas
  • Seberi – 11 casas

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Pela Camponesa Cooperativa de Habitação:

  • Ametista dos Sul – 9 casas
  • Arroio do Meio – 8 casas
  • Barros Cassal – 23 casas
  • Boqueirão do Leão – 13 casas
  • Canudos do Vale – 6 casas
  • Erval Seco – 4 casas
  • Gramado Xavier – 9 casas
  • Lagoa Bonita do Sul – 4 casas
  • Marques de Souza – 5 casas
  • Novo Barreiro – 6 casas
  • Pinhal – 4 casas
  • Progresso – 7 casas
  • Redentora – 4 casas
  • Rio Pardo – 6 casas
  • Segredo – 1 casa
  • Sobradinho – 3 casas
  • Travesseiro – 5 casas
  • Vera Cruz – 23 casas

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Entidades Urbanas

Em junho de 2025, foi assinado um protocolo de intenções entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para incluir, na Lei Orçamentária Anual 2026, um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada – Entidades.

O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instituída em 2024. A modalidade Entidades Urbanas atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Na primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas. Os recursos serão repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional do Estado para a aquisição da casa própria.

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