Realizado há quase duas décadas, o projeto OAB/RS Vai à Escola traz, neste ano, o tema do enfrentamento à violência contra a mulher. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a iniciativa leva temáticas de relevância social às escolas públicas com foco na formação cidadã de crianças e adolescentes. Em Santa Cruz do Sul, são contemplados estudantes da rede pública de ensino. 

A advogada Manuela Braga, especialista em Advocacia Feminista e Direito das Mulheres e presidente da OAB Subseção Santa Cruz do Sul, explica que a escolha do tema nesta edição reflete a urgência de enfrentar o crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Estado. “A educação é uma ferramenta essencial para transformar mentalidades e promover relações baseadas no respeito e na igualdade”, defende. 

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Além de Manuela, o OAB/RS Vai à Escola conta com a coordenação da advogada e secretária-geral da OAB Subseção Santa Cruz do Sul, Vanessa Menchen. Também estão à frente das atividades as comissões de Direitos Humanos, Mulher Advogada, Jovem Advocacia e de Responsabilidade Social e Cidadania. 
A partir da mobilização das comissões, a subseção estruturou uma agenda de ações para serem realizadas em escolas do município. “A atuação parte da convicção de que a OAB tem um papel que vai além da advocacia, é também uma instituição comprometida com a defesa da cidadania”, ressalta Manuela.

A primeira ação do ano ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Bom Jesus e envolveu um diálogo direto com estudantes. Ao longo do semestre, outras escolas também devem receber atividades. O objetivo é conscientizar, desde a infância, sobre os direitos das mulheres, a prevenção da violência e o respeito à diversidade, “contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”.

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As ações são realizadas com base em um guia pedagógico, elaborado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS. O documento orienta as abordagens das 107 subseções, buscando garantir unidade e profundidade nos conteúdos. Manuela observa que o projeto tem gerado engajamento e acolhimento nas escolas. “A resposta positiva mostra que o ambiente escolar é um espaço privilegiado para esse diálogo transformador.”

Agosto Lilás 

Este mês é marcado pela campanha Agosto Lilás, estabelecida pelo governo federal, que destaca a conscientização e o combate à violência contra a mulher. Conforme a Agência Senado, a lei do Agosto Lilás foi sancionada em setembro de 2022 (Lei nº 14.448), a partir de projeto de autoria da deputada federal Carla Dickson (União-RN), relatado pela ex-senadora Nilda Gondim (MDB-PB). 

Segundo o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o mês foi escolhido para a campanha por ter sido quando a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) foi sancionada, em 7 de agosto. Além de discutir o enfrentamento da violência de gênero, o FNAS afirma que a campanha busca informar sobre situações de violência e os canais disponíveis para denúncias. Em Santa Cruz do Sul, denúncias devem ser encaminhadas para a Delegacia da Mulher. O contato pode ser feito pelo telefone (51) 98682 4361. 

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