As obras para a construção de alças laterais (vias) no trecho urbano da BR-471, em Santa Cruz do Sul, devem ganhar um novo capítulo ainda em 2025. Elas foram iniciadas em março de 2023 e suspensas no mesmo ano. A paralisação ocorreu em decorrência da Operação Controle, que apura supostas irregularidades nos contratos da obra. Agora, a Prefeitura concluiu o termo de referência para a contratação do projeto executivo das alças de acesso da rodovia.
O documento foi encaminhado ao setor de licitações, e a expectativa é de que o edital seja lançado no segundo semestre deste ano. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, o novo projeto é resultado de um trabalho técnico intenso, conduzido por três engenheiros ao longo de aproximadamente seis meses.
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Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o secretário explicou que, no início do processo, a equipe técnica não tinha pleno conhecimento do histórico do projeto original, sendo necessário solicitar acesso aos autos junto ao Ministério Público (MP). Após receber a documentação, constatou-se que o projeto anterior nunca havia sido formalmente aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), apresentando mais de 30 inconsistências técnicas.
“Foram realizadas diversas reuniões com o Dnit para identificar os ajustes necessários. A partir dessas correções e em diálogo com o MP, a Prefeitura optou por elaborar um novo projeto executivo, com base em critérios técnicos sólidos”, afirmou Azevedo.
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A licitação será realizada na modalidade “técnica e preço”, exigindo das empresas não apenas a melhor proposta financeira, mas também a comprovação de capacidade técnica. “Este será o primeiro processo licitatório da secretaria sob as regras da nova Lei de Licitações, o que também exige um tempo maior de análise por parte da equipe responsável”, destacou o secretário.
Em janeiro deste ano, o prefeito Sérgio Moraes (PL) chegou a cogitar devolver o trecho em questão – que vai do entroncamento com a RSC-287 até o Distrito Industrial – ao governo federal, por meio do Dnit. Apesar de se tratar de uma rodovia federal, desde 2014, ainda no governo de Telmo Kirst, essa parte da BR-471 está sob responsabilidade da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.
Para saber
O primeiro trecho havia sido inicialmente dividido em dois lotes. O primeiro, que compreendia o trecho entre a RSC-287 e a nova rótula da Unisc, já teve 27,1% dos trabalhos concluídos. Contudo, a obra foi paralisada logo que a Operação Controle foi desencadeada, em novembro de 2023. Isso porque a empresa responsável, a PAP Construtora e Incorporadora Ltda, estava entre as investigadas. O investimento previsto para o trecho era de R$ 17 milhões.
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Já o segundo lote, entre a Rua Samuel Pinto Cortez e a Padre Darup, teve 67,22% das intervenções executadas. Mesmo que a empresa responsável por essa parte, a santa-cruzense Avantte Engenharia e Participações Ltda, não estivesse citada nos processos da Operação Controle, a obra foi paralisada por orientação da Procuradoria-Geral do Município em janeiro do ano passado. No trecho, o investimento superava os R$ 12 milhões.
Ambos os lotes faziam parte do primeiro trecho a ser duplicado. O segundo, com extensão de cerca de três quilômetros, compreende a região entre o trevo do Bom Jesus e a ponte próxima ao Hospitalzinho, entre os bairros Faxinal Menino Deus e Santa Vitória. O terceiro sai dessa ponte e segue até o fim do trecho urbano, no Distrito Industrial. Já o quarto e último a ser contemplado vai do entroncamento com a Rua Coronel Oscar Jost até o trevo do Bom Jesus. Ao todo, são cerca de nove quilômetros.
Ouça a entrevista na íntegra
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Colaboraram Marcio Souza e Carina Weber
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