A situação vivida no fim de abril pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana – Centro, de Santa Cruz do Sul, virou polêmica no município e chegou à tribuna da Câmara de Vereadores. A entidade foi notificada de uma multa de R$ 5 mil, a partir de denúncia anônima feita em dezembro de 2024, sobre o volume do badalar do sino e do relógio durante a noite e madrugada. No Legislativo, motivou discursos e pode fazer parte de um projeto que entrará em tramitação na próxima sessão ordinária.

O texto original, apresentado pelo vereador Andrei Barboza (PDT), faz alusão à polêmica registrada no último ano, quando atividades de uma entidade tradicionalista foram interrompidas a partir de denúncia de perturbação. “Espero que a redação, que construímos a algumas mãos, seja aprovada pelos colegas”, ressaltou. Em discurso na tribuna, reforçou a dificuldade de os integrantes de grupos de dança realizarem seus ensaios, pois costumam trabalhar durante o dia e têm a noite para atuar.

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Como o projeto já está pronto e deve ser protocolado nesta semana, Barboza destaca que está aberto ao diálogo para a apresentação de emendas que possam incluir situações como a do relógio da Comunidade Evangélica e outras correntes religiosas. Recentemente, foi realizada audiência pública na Câmara para tratar de intolerância religiosa e queixas, sobretudo, referentes aos encontros do povo de terreiro, que usam equipamentos de percussão em suas celebrações.

A audiência foi promovida em parceria entre o vereador Alberto Heck (PT) e a deputada estadual Luciana Genro (PSol). Edson Azeredo (PL) também tem ressaltado a importância de uma legislação local. O regramento no município teria sido extinto com o encerramento das atividades da Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex). Enquanto isso, o relógio está emudecido. A Comunidade Evangélica recorreu para não ter que pagar a multa aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade.

Na tribuna

A denúncia e posterior aplicação de multa para a Comunidade Evangélica motivaram o posicionamento de alguns vereadores na tribuna. Eles alertaram para a longevidade da estrutura religiosa, que badala o sino há mais de cem anos. Houve a sugestão de que o reclamante arque com o custo de um equipamento que minimize os efeitos sentidos pelos vizinhos.

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De acordo com o vereador Edson Azeredo, o investimento deve ser de R$ 10 mil. “É um morador que não está gostando. Pega o seu dinheiro e pague o aparelhinho para resolver o assunto”, desafiou o líder do governo.

Raul Fritsch (Republicanos) também condenou a ação anônima contra a igreja, apontando que existe um regramento sobre convivência de vizinhos na lei 10.406, de 2002. “A lei protege a segurança e o sossego. O que não diz são as palavras bom senso, empatia e respeito”, afirmou Fritsch.

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