O Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa esta semana um projeto de lei que cria a Vara da Violência Doméstica na comarca de Santa Cruz do Sul. Diretor do Fórum local, o juiz André Luis de Moraes Pinto disse ter recebido a notícia com “imensa satisfação”. Ele afirmou que a medida revela “sensibilidade e compromisso do Poder Judiciário em oferecer às mulheres vítimas da cultura patriarcal um atendimento mais especializado”.

A demanda por um juizado específico para tratar de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher no município é antiga: o primeiro pedido foi apresentado em 2012 pelo Coletivo de Gênero do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA/RS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

LEIA TAMBÉM

• Raquel Schneider assume como nova delegada da mulher em Santa Cruz
• Nova versão da Delegacia On-line conta com ícone para violência doméstica