A ouvidoria pública é um canal de escuta ativa entre o cidadão e o poder público. Mais do que receber reclamações, ela permite registrar denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação, funcionando como verdadeiro instrumento de democracia. Seu papel é viabilizar o controle social, ou seja, a possibilidade de o cidadão acompanhar, fiscalizar e influenciar a atuação do poder público.

Entretanto, diagnóstico recente realizado pelo TCE-RS, ao analisar as ouvidorias dos Executivos e Legislativos municipais gaúchos, revela que ainda há um caminho importante a percorrer para que esse potencial se concretize. Um dos dados mais emblemáticos é a baixa utilização desses canais: em diversos casos, não houve registro de qualquer manifestação ao longo de um ano.

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Longe de indicar ausência de problemas, esse cenário sugere deficiência na utilização das ouvidorias. Tal quadro pode ser atribuído a fragilidades relevantes, como falhas na garantia de anonimato e confidencialidade dos manifestantes, ausência de mecanismos de avaliação da qualidade das respostas e uso ainda limitado das informações geradas pelas próprias ouvidorias.

Para consolidar as ouvidorias como ferramenta de controle social, algumas medidas são fundamentais. A primeira delas é investir na ampla divulgação dos canais, com linguagem acessível e presença nos meios digitais. Em paralelo, é essencial garantir o anonimato, criando um ambiente seguro para denúncias, especialmente em contextos sensíveis. Também é necessária a efetividade no tratamento das manifestações, com o monitoramento de prazos, a realização de pesquisas de satisfação e a qualificação das respostas oferecidas.

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Além disso, é preciso avançar na integração da ouvidoria com a administração pública, fazendo com que as demandas recebidas deixem de ser tratadas apenas de forma individual e passem a orientar melhorias estruturais nos serviços. Uma ouvidoria eficiente não apenas responde ao cidadão – ela aprende com ele e gera insumos valiosos para orientar o gestor.

O trabalho do TCE-RS, ao mapear essas fragilidades e orientar os gestores públicos, demonstra que o controle externo também exerce uma função indutora de boas práticas. Mas há um elemento que nenhuma estrutura institucional substitui: a participação do cidadão. A ouvidoria só cumpre plenamente sua função quando é utilizada.

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E você, caro leitor, alguma vez já se manifestou na ouvidoria do seu município? Porque, em uma democracia que se pretende efetiva, o silêncio do cidadão não é neutralidade – é oportunidade perdida de fiscalização.

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