A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2023. A região do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra terá a redução de 5,16% na divisão do bolo de arrecadação do ICMS distribuído pelo Estado no próximo ano. Santa Cruz terá diminuição de 12,47% na participação. Dessa forma, cai da 7ª para a 11ª posição entre as maiores economias do Estado.
Conforme dados da Prefeitura, a arrecadação até julho neste ano com o repasse do ICMS somou R$ 89.929.354,27. A previsão até o fim do ano é de R$ 158.873.101,38. A projeção para 2023 com o índice divulgado nesta semana é de R$ 140.486.626,60, com perda projetada em R$ 20.014.000,00.
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A Secretaria da Fazenda de Santa Cruz do Sul informou que a redução no repasse para o município pode ser explicada pelo fato de que algumas empresas fumageiras tiveram, em 2021, um valor adicionado bem abaixo em comparação com 2020. “Isso foi provocado em razão do estoque elevado de tabaco, ocasionado pela dificuldade de exportação por problemas logísticos, como falta de contêineres e navios, durante a pandemia da Covid-19”, informou a pasta. A expectativa é de que, com a exportação desse estoque ainda neste ano, haja crescimento do percentual do ICMS em 2024.
Diversas variáveis interferem no IPM
A apuração do IPM considera uma série de critérios. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas no município. Outras variáveis e pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
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