Sancionada no início deste mês, a nova lei que determina a utilização a partir de 2026 de, no mínimo, 45% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar já é cumprida pela maioria dos municípios do Vale do Rio Pardo. Santa Cruz do Sul, por exemplo, já destina um percentual superior ao exigido pela legislação anterior, que determinava o mínimo de 30%.

De acordo com o diretor de Educação do município, Fernando Wegner, o novo percentual proposto é considerado viável e benéfico. “O aumento do consumo por meio da chamada pública incentiva os agricultores locais, fortalece a produção e movimenta a economia regional.”

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Segundo ele, o município ampliou a oferta de itens orgânicos no ano passado. “O intuito foi reforçar o compromisso com a qualidade alimentar e o desenvolvimento sustentável. O consumo de alimentos provenientes da agricultura familiar impacta diretamente a qualidade da alimentação escolar, garantindo produtos mais frescos e nutritivos.”

No ano passado, o Executivo adquiriu 47,6% dos itens da merenda escolar de agricultores familiares. A previsão para 2025 é atingir 68,45%. Fernando também enfatiza que um ponto de atenção está relacionado à variedade de produtos disponíveis. “Quanto maior a diversidade de itens ofertados pelos produtores, maior é a possibilidade de ampliar o percentual de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, fortalecendo a economia e a qualidade nutricional nas escolas do município.”

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Venâncio Aires já atingiu o índice de 86% em 2024. Para este ano, a meta é ultrapassar 90% do valor repassado pelo FNDE para aquisição da agricultura familiar para a merenda. Em 2025, mais de R$ 1,1 milhão foram destinados para produtos obtidos junto à Cooperativa dos Produtores de Venâncio Aires (Cooprova). São mais de 50 variedades que saem das propriedades rurais para os educandários.

O prefeito Jarbas da Rosa enfatiza que a compra é feita diretamente das agroindústrias, via cooperativa. “Talvez Venâncio Aires seja um case no Brasil, pois está entre os municípios que mais investem nesse setor, beneficiando tanto os nossos pequenos agricultores, produtores, quanto nossas crianças, que têm uma alimentação saudável e de qualidade. Acho interessante que no resto do Brasil também avance.”

Cooperativas auxiliam na hora da compra

Candelária, que neste ano recebeu R$ 455 mil do PNAE, já investiu junto à agricultura familiar cerca de R$ 475 mil, adquirindo itens via Coopercande. “A cooperativa gerencia os produtos a serem comprados, abrindo um leque de itens que antes não tínhamos no município. Ou seja, fomenta-se a agricultura familiar local e da região e assim se consegue fornecer produtos de mais qualidade e diversidade”, explica Patrícia Schafer, nutricionista da Secretaria de Educação.

Assim como Candelária, Vera Cruz faz o investimento total dos R$ 55 mil repassados pelo Programa em itens da agricultura familiar. Além disso, destina recursos próprios para ampliar a compra. A prática, inclusive, já rendeu destaque para o município. Nos dias 30 e 31 de outubro, representantes do Executivo participarão do evento Merenda Escolar nota 10, no Paraná, para falar sobre a valorização e incentivo à agricultura familiar no município.

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Segundo a presidente da Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Vera Cruz (Coopervec), Daís Schubert, o aumento do percentual beneficia os produtores que dependem apenas da comercialização via cooperativa. “Isso só vem para fortalecer a agricultura familiar. O produtor pode trabalhar a sua propriedade, investir em melhorias e com isso estimula a permanência do jovem no campo, pois o aumento da renda motiva e faz com que visualizem futuro na área rural.”

Mas Daís acrescenta que essa não é a realidade de todos. “Os produtos têm uma qualidade superior, são frescos e têm valor um pouco maior do que os trazidos de fora, de licitação, como mercados, atacados. Por isso, infelizmente muitos municípios ainda acabam optando por não adquirir 100% da agricultura familiar.”

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