O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.322/2026, que institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, 7, e leva também a assinatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde).
Entre os objetivos da campanha Julho Dourado estão a promoção de ações que proporcionem qualidade de vida aos animais domésticos e de rua, além da viabilização de palestras, seminários, mobilizações e outras atividades para sensibilizar a população sobre a importância de medidas preventivas de zoonoses – e educá-la quanto ao zelo para com os animais domésticos e de rua.
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Promover a adoção de animais abandonados também é intuito da lei sancionada. A campanha busca enfrentar o cenário de abandono, maus-tratos e negligência contra animais expostos a condições de sofrimento e risco em vias públicas. Cerca de 30 milhões de animais estão abandonados em todo o Brasil, aponta estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS). Destes, 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães.
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