O Ministério da Saúde anunciou nesta semana o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o programa Farmácia Popular, do governo federal. Entre as drogarias afetadas pela medida, 15 delas estão situadas em Santa Cruz do Sul. Conforme despachos do órgão, 54,8% das empresas foram desligadas porque não fizeram a renovação obrigatória da participação no programa federal. Já o restante foi removido devido a baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Na região, outros municípios que também tiveram estabelecimentos afetados são Vera Cruz e Sobradinho, com dois cada; Candelária e Encruzilhada do Sul, com quatro; e Venâncio Aires, com nove. Em nota, o ministério informou que a medida aconteceu após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018.
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Segundo a pasta, 24 mil estabelecimentos seguem credenciados ao programa. Atualmente, 41 itens são fornecidos gratuitamente via Farmácia Popular. Dados do ministério indicam que, no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas. A expectativa do governo é atender 26 milhões até o fim do ano.
Credenciamento
Mensalmente, o ministério divulga uma lista de municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento ao Farmácia Popular. O estabelecimento interessado deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, incluindo:
- Comprovante de CNPJ;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
Com informações da Agência Brasil
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