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BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Santa Cruz teve 3,1 mil acordos de redução de jornada e salário

Foto: Alencar da Rosa

A aceleração da pandemia no primeiro trimestre levou à assinatura de mais de 3,1 mil acordos em Santa Cruz do Sul este ano por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). O programa permitiu a suspensão de contratos e redução de jornadas de trabalho e salários nas empresas como forma de evitar demissões.

Conforme dados do Ministério da Economia, ao todo 584 empregadores aderiram e 2,4 mil trabalhadores foram incluídos no município. O programa previa a redução de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com desconto igual nos vencimentos, ou a suspensão temporária dos contratos. Em ambos os casos, os trabalhadores tinham direito a um auxílio pago pelo governo federal, calculado com base no valor do seguro-desemprego, e a estabilidade por período equivalente. Lançado pela primeira vez no ano passado, o BEm foi reeditado em abril e encerrou no último dia 25.

Apenas no mês de maio, quase 2 mil acordos foram firmados em Santa Cruz. A maior parte foram de redução de 25% nas jornadas, seguido pelas suspensões. O município foi o 15º no Rio Grande do Sul em número de acordos assinados este ano.

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Os números revelam ainda que a maior adesão partiu do setor de serviços, sobretudo nos segmentos de transporte rodoviário de passageiros e educação superior. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Mário de Lima, o setor de serviços foi justamente o mais afetado pela restrições impostas em razão da pandemia e pela perda de renda da população, o que justifica a adesão maior. Já no caso da indústria, o segmento de fabricação de produtos de borracha foi o que registrou o maior número de acordos.

Conforme Lima, o BEm foi “fundamental para a manutenção do emprego, geração de renda e conservação das empresas brasileiras” em meio à crise decorrente da Covid-19. No ano passado, quando o programa vigorou por nove meses, mais de 16,2 mil acordos foram firmados em Santa Cruz, com mais de 1,3 mil empregadores e 8,3 mil trabalhadores incluídos.

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Para o economista, no entanto, a possibilidade defendida por parte do empresariado de o programa ser implantado de forma permanente, como uma espécie de gatilho para situações emergenciais, deve ser vista com cautela. Na sua visão, por ter um custo elevado, a medida pode levar a um desequilíbrio nas contas públicas no longo prazo. “Essa medida é fundamental no curto prazo, mas no longo prazo o mercado deve ter condições de estabelecer a normalidade dos negócios, para que o custo público diminua e as finanças públicas do País retomem sua trajetória de recuperação”, observou Lima.

Mulheres são maioria nos acordos

As estatísticas do Ministério da Economia indicam também que os acordos via BEm incluíram mais mulheres (1.708) do que homens (1.482). Além disso, a maior parte dos trabalhadores atendidos pelo programa tinha entre 30 e 39 anos (1.045).

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Fonte: Ministério da Economia

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