A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde estão organizando um grande encontro da maior rede de hospitais do Estado. As 245 Casas de Saúde filantrópicas e representantes dos 65 mil trabalhadores dessas instituições estarão reunidos no dia 14 de abril, quinta-feira, às 9 horas, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O encontro tem o objetivo de apresentar a realidade destas instituições que vêm sofrendo cortes nos seus orçamentos e atrasos constantes nos repasses dos recursos, tanto por parte do Governo Federal quanto do Estadual. No Rio Grande do Sul, em 2015, o quadro de funcionários reduziu 6%. Cerca de 60% das instituições estão com honorários médicos atrasados, 35% devem FGTS, INSS e IR. As dívidas acumuladas pelos hospitais alcança um valor histórico de R$ 1,4 bilhões.

Na estrutura e no atendimento, a rede, que é responsável por mais de 70% do atendimento SUS no Estado, reduziu em 15% o número de procedimentos ambulatoriais. Em relação aos leitos, a redução alcançou 14%. Salienta-se que essa rede é detentora de 66,6% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul.

Conforme nota da Federação, em 2015 não houve um cronograma linear de pagamentos por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o que já está se repetindo no ano em curso. Cita ainda o corte de R$ 300 milhões decorrentes do final do IHOSP (programa de co-financiamento hospitalar), que ajudou a aumentar substancialmente a permanente crise do setor hospitalar filantrópico.

Por outro lado, a União, que é a maior fonte de financiamento da saúde, não tem reajustado a tabela de procedimentos. Há uma histórica defasagem na relação receita/custo, na ordem de 60% (quando se leva em consideração a tabela acrescida dos incentivos repassados). Se for analisado especificamente a tabela de procedimentos, sem os incentivos, o déficit extrapola os 120%.

Na esfera nacional, 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados em 2015 tendo como causa direta o subfinanciamento da saúde. Segundo dados da Confederação das Misericórdias do Brasil, a dívida do segmento filantrópico, que hoje representa mais de 50% dos atendimentos do SUS, ultrapassa R$ 21 bilhões no país. 

Para 2016 não há qualquer expectativa de novos recursos tanto por parte da União quanto do Governo do Estado. A perspectiva é brutal: a redução nos atendimentos continuará. Segundo dados, mais de 150 mil atendimentos ambulatoriais deixarão de ser feitos e há projeção de redução de 19% dos leitos e 60% dos hospitais afirmam que será impossível manter o quadro atual de funcionários.