Na edição dessa terça-feira, 10, a Gazeta do Sul publicou relato de um empresário que reside no centro de Santa Cruz do Sul, próximo à Rua Marechal Floriano, a respeito de poluição sonora nas imediações. Mencionou que, na sexta-feira à noite, ocorreu uma apresentação de música ao vivo na quadra entre a 28 de Setembro e a Júlio de Castilhos, e que ocupou a calçada. O evento se estendeu até a meia-noite, com música alta, gritos e algazarra na quadra. Conforme o relato, viaturas cruzaram pela região, mas nada foi feito. Diante disso, o empresário afirmou que os moradores cogitam criar uma associação para inibir a poluição sonora.

A publicação repercutiu nas redes sociais. Entre os comentários, pessoas afirmavam que os moradores do Centro precisam mudar-se para um local mais silencioso, pois defendem que se trata de uma área marcada pela vida noturna. Outros pediram “bom senso”, destacando que há leis a serem seguidas e que os moradores devem ser respeitados.

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Guilherme Lopes, da equipe de fiscalização da Prefeitura de Santa Cruz, informou que não existe horário liberado ou volume padrão para som em locais públicos. Assim, qualquer som que cause incômodo pode ser alvo de multa. Conforme Lopes, o direito de ouvir música não pode se sobrepor ao direito ao sossego e à convivência urbana. As penalidades podem variar de advertência, multa e até apreensão de equipamentos e interdição da atividade.

A legislação municipal expõe que qualquer tipo de som ou ruído alto torna-se proibido em caso de perturbação do sossego. Tal medida vale não só para estabelecimentos e eventos, mas também música ao vivo, caixas de som nas ruas ou em veículos. Ou seja, se o barulho ultrapassar os limites aceitáveis para o lugar e o horário, não é permitido.

Para a fiscalização, o Município adota dois períodos. O diurno, das 7 horas às 22 horas, e o noturno, das 22 às 7 horas (sendo estendido até as 9 horas aos domingos e feriados). Segundo a equipe, à noite, os limites de tolerância ao ruído são mais rígidos, especialmente em áreas residenciais. No entanto, não está estabelecido um horário único e fixo para encerramento da música, seja em locais epúblicos ou privados, determinando apenas que o som não pode causar perturbação do sossego.

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A Prefeitura e os órgãos de fiscalização costumam exigir que a música seja encerrada mais cedo, eventos tenham horário definido em alvará e maior restrição nas áreas residenciais. São comuns acordos administrativos indicando o encerramento de som externo por volta das 23 horas, mas não substituem a legislação e não valem para todos os casos. 

Embora a legislação não defina os decibéis, os fiscais têm como referência 60, com limites menores à noite, sobretudo nos bairros residenciais. Ressaltam, entretanto, que o principal critério é o incômodo gerado.

Empresário pede presença da Guarda Municipal

O empresário (que aceitou se manifestar sob condição de anonimato) ressaltou que a questão do constante barulho no Centro não é somente de poluição sonora. Trata-se, segundo ele, de concorrência desleal e ilegal, tendo em vista que várias ações, como carros de som com volume alto, música alta em calçada ou fora do horário regulamentar por lei afastam e inibem a clientela em lojas vizinhas, e podem afetar negativamente muitas dessas lojas.  

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Ressaltou que nas imediações da Rua Marechal Floriano, na qual vive e também possui seu estabelecimento, há escolas e também o Hospital Santa Cruz. Há ainda farmácias, agências bancárias e órgãos públicos, com presença de muitos idosos, que acabam submetidos aos riscos no trânsito e à poluição sonora. “Imagina que essa barulheira toda é praticada e admitida a metros de um hospital, espaço que por si só requer o máximo de respeito e de silêncio de toda a população”, afirmou.

Por viajar com frequência para outros centros a fim de se abastecer de mercadorias, acredita que o caso de Santa Cruz atualmente é crítico, pela poluição sonora. Ele destacou ainda que quase 10 mil pessoas moram no Centro, o equivalente a toda a população do município de Vale do Sol, e que as regras de convivência ali são as mesmas de qualquer outro bairro residencial. “Aqui, parece que o espaço público é terra de ninguém. A ponto de pessoas argumentarem que a barulheira no Centro é algo normal. Não é. Experimenta alguém de região afastada viver tarde da noite com ronco de moto com escapamento aberto, aceleradas bruscas, berros na rua, som alto, e ver se vai suportar. Não vai.”

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Na avaliação do empresário, embora a Marechal Floriano tenha sido revitalizada para se tornar o calçadão, priorizando a circulação de pedestres, motoristas e motoqueiros transformaram a via em uma “pista de corrida” à noite, gerando sérios riscos. “O que se vê de madrugada, sem qualquer fiscalização, é de deixar autódromo no chinelo, carros cruzando em alta velocidade, fazendo rachas”, frisou. “Não por acaso, já houve vários acidentes em esquinas em altas horas. Vai precisar alguém ser atropelado e morrer para que finalmente comecem a agir?”

Sugere que os órgãos de fiscalização, como a Guarda Municipal, marquem presença com mais frequência nas ruas. “O que um morador ou um comerciante identificam, qualquer pessoa da fiscalização identificaria. Se não identificam, é porque não estão por ali”, argumentou.

Para saber

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Santa Cruz ressalta que a perturbação de sossego pode ser caracterizada em qualquer horário, sem depender de medição técnica. Já a poluição sonora envolve avaliação técnica do nível do ruído. Em muitos casos, são constatadas as duas situações ao mesmo tempo. Os dois casos são fiscalizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Guarda Municipal. Quando se trata de perturbação de sossego, deve atuar a Brigada Militar.

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