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Santa Cruz

Texto-base do Plano Municipal de Educação entra em fase de alterações

Santa Cruz do Sul está adiantada na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) que, conforme determinação do governo federal, deve estar concluído e revisado por todos os estados e municípios até o mês de junho. Após a conclusão do texto-base, entregue em março aos integrantes do Fórum Municipal de Educação, inicia agora a fase de revisão do documento, para que sejam feitas as alterações necessárias. A aprovação do texto final está prevista para o próximo dia 30, durante a Conferência Municipal de Educação, que será realizada no bloco 18 da Unisc, nos turnos manhã e tarde. Antes o documento será encaminhado para validação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no dia 4 de maio, e só então encaminhado via projeto de lei para apreciação dos vereadores, o que deve ocorrer até o final da primeira quinzena.

Na quarta-feira, 8, a comissão se reuniu novamente, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) para dar início à revisão do plano. As metas e seus desdobramentos serão trabalhados dentro de cada bloco temático. Também as escolas estão sendo chamados a participar do processo. Cada instituição, por meio de sua direção, será responsável pela mobilização de professores, pais e alunos que terão a oportunidade de conhecer o texto final e contribuir com sugestões antes de sua aprovação. 

Segundo a coordenadora da comissão responsável pela elaboração do PME, Maria Cristina Conrad, esta semana um comunicado do Ministério da Educação (MEC) teceu elogios à comissão pela qualidade do documento elaborado em Santa Cruz do Sul e pelo compromisso expresso de caminhar rumo a uma gestão de qualidade. “Nosso plano está sendo construído dentro de um processo amplamente democrático. Mobilizamos a comunidade para reunir o maior número de representantes da sociedade civil organizada para que tenhamos ao final um documento resultado de um consenso”, disse.

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Para o secretário municipal de Educação, Nasário Bohnen, o grande mérito do trabalho é a participação de todas as instâncias da educação, desde o ensino fundamental até o superior, passando pelo ensino técnico e de educação de jovens e adultos. Também fez questão de enfatizar que o PME é uma política de Estado e não de governo. “Todos tiveram participação neste processo, muitas mãos construíram o PME em Santa Cruz do Sul e tudo foi feito dentro dos prazos estabelecidos. Governos passam mas as metas aqui estabelecidas terão que ser seguidas por todos os gestores, independente de partido político”, destacou. 

O Plano Municipal de Educação foi elaborado segundo os parâmetros do Plano Nacional de Educação e definirá o conjunto de metas e estratégias que orientarão as políticas educacionais do município para o decênio 2015-2025. Em Santa Cruz do Sul, o debate envolvendo a comunidade na elaboração do plano teve início em agosto do ano passado, com a realização do Fórum Municipal de Educação, instituído por decreto pelo prefeito Telmo Kirst. 

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