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direito na prática

Unisc promove capacitação sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) participaram, ao longo do semestre 2025/1, de uma atividade extensionista no módulo Vivências Jurídicas e Interdisciplinares C. A ação foi desenvolvida em 12 unidades da Associação Educacional e Social Criança e Adolescente (Aesca). Nelas, os estudantes realizaram capacitações sobre a entrega protegida de crianças para adoção, abordando o tema como alternativa legal ao abandono, infanticídio ou aborto em contextos de vulnerabilidade.

Sob coordenação da professora Karina Meneghetti Brendler a atividade teve como objetivo articular teoria e prática, levando os alunos a atuarem diretamente com profissionais da rede de proteção local — como educadores sociais, coordenadores, cozinheiras e instrutores esportivos — por meio de palestras, rodas de conversa, entrega de materiais e aplicação de questionários informativos.

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A proposta contou com a parceria estratégica do Programa Inserção Comunitária da Unisc, o que reforçou o compromisso institucional com a formação cidadã e o envolvimento dos estudantes em ações reais, voltadas à transformação social. Além disso, o módulo extensionista foi articulado com a disciplina de Direito Penal, ministrada pelo professor Cristiano Marconato, que preparou os alunos com base teórica sobre os crimes de aborto e infanticídio. 

Paralelamente, a professora Karina Meneghetti Brendler aprofundou com os grupos os aspectos legais e sociais da entrega voluntária para adoção, fortalecendo o embasamento interdisciplinar e a integração entre os componentes curriculares. “Essa experiência permitiu que os estudantes vivenciassem de forma concreta a função social do Direito, exercitando a escuta ativa, a empatia e a capacidade de comunicar saberes jurídicos de forma acessível e transformadora”, destaca a professora Karina.

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Impacto reconhecido pelas entidades

Segundo avaliação feita pelas equipes das unidades Aesca que receberam as capacitações, a ação dos estudantes foi extremamente positiva. As entidades ressaltaram a chegada respeitosa, a organização dos grupos e o preparo técnico dos acadêmicos que trataram de um tema sensível com clareza, leveza e acolhimento.

Ainda, as capacitações foram avaliadas como produtivas, esclarecedoras e de grande aprendizado para as equipes locais. Algumas unidades relataram que o conteúdo será replicado nas rotinas, inclusive com a afixação de cartazes informativos elaborados pelos próprios estudantes.

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Formação que vai além da sala de aula

A atividade extensionista faz parte da proposta da Unisc de curricularizar a extensão no ensino superior, ampliando a formação acadêmica por meio da inserção em territórios reais. Para os estudantes, a experiência representou a possibilidade de aplicar o conteúdo jurídico em situações práticas, desenvolvendo habilidades de comunicação, cooperação, responsabilidade social e reflexão crítica.

“Falar sobre um tema tão sensível e ver a escuta e o interesse dos profissionais foi muito transformador. Entendemos que o Direito também se constrói fora do fórum, em diálogo com a realidade das pessoas”, relatou um dos acadêmicos participantes.

A atividade foi concluída com entrega de relatórios reflexivos e uma avaliação final que destacou o amadurecimento dos estudantes e o impacto social da proposta. A expectativa da coordenação do curso é manter e ampliar a iniciativa em futuras edições do módulo, fortalecendo o compromisso institucional com a formação cidadã, os direitos humanos e a justiça social.

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