Universidades projetam os impactos dos cortes no orçamento ministerial

Na semana passada, o Ministério da Ciência e Tecnologia teve um corte de R$ 565,6 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de um total destinado de R$ 655,4 milhões – ou seja, 86,3% do previsto. O Ministério da Economia afirmou que a medida ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos. Mas o corte gerou protestos de entidades ligadas à ciência no País e o próprio ministro Marcos Pontes definiu o ato como “falta de consideração”. Para ele, os cortes são “equivocados e ilógicos”.

No caso da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Adilson Ben da Costa, explica que a liberação de recursos funciona conforme um calendário de editais para projetos de pesquisa, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os pesquisadores podem incluir novos projetos e também solicitar a complementação de recursos dos que estão em andamento. Em muitos casos, o principal investimento é a manutenção do laboratório ou a aquisição de equipamentos.

A Unisc havia submetido 16 projetos para o último edital lançado, orçado em R$ 250 milhões, envolvendo todas as áreas. Pelo histórico, a expectativa era de aprovação de metade dos projetos, o que não deve ocorrer. A divulgação está prevista para até 3 de dezembro. “A projeção é de que os recursos serão insuficientes nos próximos editais também”, comenta Costa.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), centenas de professores haviam solicitado recursos no edital universal do CNPq. Outro impacto foi o apoio aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). Dos nove no Estado, oito estão sediados na Ufrgs. Conforme o vice-pró-reitor de Pesquisa, Jefferson Cardia Simões, o edital era a esperança de muitos bolsistas já desempregados, principalmente os jovens doutores. “Estamos há três anos na penúria. Os recursos dariam mais dois anos de sobrevivência aos mais de 7 mil projetos de pesquisa”, afirmou. No caso dos INCT, Simões prevê que a maioria deve entrar em colapso no próximo ano. “Os recursos permitiriam a extensão de grandes redes de pesquisa por dois anos, além de fornecer bolsas a jovens doutores”, esclareceu.

A assessoria de comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) informou que ainda não é possível mensurar o impacto. A estimativa da universidade é de influência em pelo menos 200 projetos de pesquisa que estão em andamento, em todas as áreas do conhecimento.

Em 2022

Para o diretor-geral do Instituto Federal de Venâncio Aires (IFSul), Geovane Griesang, o impacto deve aparecer no ano que vem. “Com certeza, vamos ter consequências daqui para a frente”, afirmou. Professores do IFSul possuem projetos vinculados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), que terá cortes. Griesang ainda fará um levantamento detalhado para projetar a queda.

A pesquisa científica no Brasil é sustentada principalmente pela ação de três entidades: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que atua majoritariamente na concessão de bolsas de pós-graduação; o CNPq, que tem como missão o apoio a projetos de pesquisa e de inovação; e as fundações de apoio à pesquisa (FAP), que trabalham tanto no apoio à formação de recursos humanos quanto no financiamento de projetos de pesquisa.

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