O deputado Marcelo Moraes (PL), que lidera a bancada gaúcha no Congresso, disse estar muito feliz pela aprovação do projeto, que viabiliza o pagamento alongado das dívidas dos produtores. “Esse foi um trabalho incessante da bancada, que se dedicou a demonstrar para todo o País a real necessidade de apoio aos agricultores do Rio Grande do Sul”, recorda.

Acrescenta que mesmo após cinco anos consecutivos de estiagem e da enchente histórica de 2024, o Estado ainda mantém o menor índice de inadimplência no Brasil. “Isso mostra a seriedade e o compromisso dos nossos produtores rurais. Precisamos, sim, ajudar os nossos agricultores e também ajudar a economia do nosso Estado, que tem sofrido profundamente tanto com as secas quanto com a enchente de 2024.”

ENTENDA O PROJETO: Aprovado projeto para a securitização das dívidas de produtores rurais

Coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara, Heitor Schuch (PSB) disse que o momento é para fazer os ajustes na contas e dar oportunidade para o agricultor se organizar. “Falei com produtores de todas as regiões do Estado e todos dizem que precisam de prazo para acertar as contas”, explica. O projeto aparece, ressalta Schuch, como uma oportunidade de fazer justiça com quem garante a produção e o desenvolvimento.

Durante o debate, o deputado Alceu Moreira (MDB) classificou o texto como equilibrado e apenas autorizativo. “Só será financiada pelo Fundo Social a região que não tem fundo próprio. Só serão beneficiados produtores que tiveram prejuízos por causas climáticas, nenhum outro endividamento entra”, ressaltou.

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O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL), afirmou que a medida é direito do produtor, que sofre, e citou a agricultura gaúcha. “Enfim se fez justiça. Agora é hora de ação e de ajudar os produtores rurais.”
Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a aprovação e afirmou que o impacto da proposta é de R$ 30 bilhões. “Estamos tirando do Fundo Social [recursos que iriam] para educação, cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia, habitação popular e meio ambiente. Isso é muito grave, é uma irresponsabilidade total.”

Fetag destaca pontos positivos do projeto

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) considera como positiva a aprovação do projeto que possibilita a renegociação das dívidas dos produtores. O presidente Carlos Joel da Silva entende ser uma excelente notícia. “A gente trabalhou fortemente nessa proposta do relatório do deputado Afonso Hamm, politicamente e tecnicamente”, destaca.

Silva reforça que é um projeto equilibrado. Pondera, no entanto, que a vontade dos produtores era a aprovação da securitização com a possibilidade de pagamentos em 20 anos. “Mas entre o ideal e o possível, tem uma diferença”, acrescenta. Assim, conseguiu-se um meio-termo.

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O dirigente da entidade ainda aponta os percentuais apresentados como juros – 3,5% ao ano para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais pequenos produtores; 5,5% para quem tem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 7,5% para os demais.

O próximo objetivo a ser buscado pelo movimento em defesa dos produtores é conseguir aprovação no Senado e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos trabalhar na articulação política. Como a margem foi boa na Câmara, esperamos outro bom desempenho entre os senadores”, diz. Para isso, já começaram as conversas com os representantes gaúchos e também de outros estados.

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A intenção é que seja votado com o mesmo texto da Câmara para que não precise retornar à apreciação dos deputados. “A solução tem que ser rápida”, afirma o dirigente. Ele explica que em fevereiro a Fetag já tinha entregue ao Planalto essa proposta dos 12 anos – dez para pagar e dois de carência, e agora serão 13 anos, com a carência. Mas conforme afirma, até agora o governo não tinha trazido nenhuma resposta.
A necessidade de agilização é reforçada com prazos que devem ser seguidos pelos produtores na renovação da safra. Há o entendimento de que se não for tomada uma iniciativa rápida, muitos não vão conseguir plantar, porque não terão recursos para isso.

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