O desempenho da cadeia produtiva do tabaco no Rio Grande do Sul projeta um impacto direto superior a R$ 117 milhões no retorno de ICMS para 2026, alcançando 178 municípios gaúchos. O dado parte da estimativa líquida de R$ 93.651.540,02 que retornam às administrações municipais, já descontados 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A recomposição desse percentual eleva o montante total gerado pela atividade para R$ 117.064.425,03, ampliando a leitura sobre a relevância econômica do setor. Os dados referem-se apenas à primeira fase da comercialização, entre o produtor e a indústria.

A distribuição desses recursos evidencia uma característica marcante da cadeia produtiva no Estado. Em um conjunto de 31 municípios (veja tabela abaixo), nos quais a atividade supera 10% de participação no retorno de ICMS, o volume financeiro alcança aproximadamente R$ 72 milhões dentro de um total de cerca de R$ 360 milhões gerados nessas cidades. Esse comportamento indica um peso médio próximo de 20% na composição das receitas, com casos em que a dependência ultrapassa 40%, consolidando o setor como eixo estruturante das economias locais.

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Para o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Gilson Becker, o dado revela não apenas a dimensão econômica da cadeia, mas a sua capacidade de sustentação territorial. “Estamos falando de um setor que garante receita direta para os municípios e que, ao mesmo tempo, contribui de forma significativa para o financiamento da educação por meio do Fundeb”, afirma. Segundo Becker, a análise precisa considerar o conjunto da operação. “Quando se observa o valor total gerado, percebe-se que o impacto é ainda maior do que o retorno direto, alcançando áreas essenciais como a educação”, acrescenta.

A leitura agregada do Estado reforça esse entendimento. Embora o tabaco represente cerca de 3,8% do total do ICMS distribuído, estimado em mais de R$ 2,43 bilhões líquidos, sua presença é decisiva em regiões produtoras, onde a atividade sustenta parte relevante da arrecadação e garante estabilidade financeira às administrações locais. No entanto, todo este retorno está vinculado à comercialização do tabaco ainda na etapa primária da cadeia produtiva – da propriedade à indústria – não contemplando os valores gerados nas fases industriais e de exportação, que ampliam significativamente o impacto econômico do setor.

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Becker destaca que a previsibilidade desses recursos é fundamental para o planejamento municipal. “A cadeia do tabaco tem um papel claro na organização das finanças locais, permitindo investimentos e manutenção de serviços públicos. É uma atividade que gera renda, movimenta a economia e se traduz diretamente em receita para os municípios.” Para o dirigente, que é produtor de tabaco e prefeito de Vera Cruz, município que tem na cultura 13,8% correspondente ao tabaco no “bolo” do ICMS, a compreensão desse impacto é essencial para o debate sobre políticas públicas voltadas ao setor. “Os números mostram que qualquer decisão que envolva a cadeia produtiva precisa considerar os efeitos diretos nas comunidades produtoras”, pontua.

Relevante nos maiores

Além dos municípios com maior dependência relativa, o tabaco também apresenta impacto relevante em economias de maior porte, mesmo quando sua participação percentual é mais diluída. Em Canguçu, o retorno fiscal estimado vindo da atividade chega a R$ 6.428.953,81, enquanto em Santa Cruz do Sul o valor alcança R$ 3.585.053,70, dentro de estruturas econômicas mais diversificadas.

Outros centros com maior volume de arrecadação também registram valores expressivos vinculados à cadeia produtiva. Venâncio Aires, por exemplo, soma R$ 5.702.454,79, São Lourenço do Sul ultrapassa R$ 5,1 milhões e Camaquã se aproxima de R$ 3 milhões. Mesmo com percentuais menores na composição do ICMS, os montantes absolutos reforçam a importância econômica da atividade em diferentes escalas regionais.

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Para Becker, esse comportamento evidencia a abrangência do setor. “Mesmo em municípios com economia diversificada, o tabaco mantém participação relevante e contribui de forma consistente para a arrecadação. Isso demonstra que estamos diante de uma cadeia integrada, com impacto que vai além das regiões tradicionalmente produtoras”, afirma. Segundo ele, a atividade se mantém como vetor de desenvolvimento regional. “É uma presença que sustenta empregos, renda e receitas públicas em diferentes contextos econômicos”, avalia.

Mais de um terço do Estado

A presença da cadeia produtiva do tabaco no Rio Grande do Sul se estende a 178 municípios, em um universo de 497 existentes no Estado, ou seja, mais de um terço dos municípios gaúchos contabilizam retorno do tabaco. O dado evidencia a capilaridade da atividade e reforça sua inserção em diferentes realidades econômicas, indo além das regiões tradicionalmente produtoras.

Essa abrangência demonstra que o impacto do setor não está restrito a localidades com maior dependência percentual, mas também alcança municípios onde a participação é menor, ainda assim contribuindo para a composição da receita pública. A distribuição territorial amplia a relevância da cadeia ao integrar diferentes dinâmicas regionais.

Para o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, o alcance territorial é um dos principais indicadores da importância do setor. “Quando observamos que mais de um terço dos municípios gaúchos recebem retorno direto do tabaco, fica evidente que estamos falando de uma atividade com impacto amplo, que sustenta economias locais e contribui para o desenvolvimento regional.” Segundo ele, essa capilaridade reforça a necessidade de olhar estratégico sobre a cadeia produtiva. “É um setor presente no território, com reflexos concretos na arrecadação e na vida das comunidades”, complementa.

Municípios cuja participação do tabaco é acima de 10% retorno de ICMS:*

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