O município de Vera Cruz firmou contrato para a construção de 25 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, voltado a cidades com até 50 mil habitantes. O investimento total é de R$ 2.699.895,98, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), além de contrapartida municipal.
A empresa vencedora da licitação, realizada por meio de Concorrência Pública Eletrônica, é a Realiize Construtora e Materiais de Construção Ltda., com sede em Santa Cruz do Sul. O prazo de execução da obra é de 365 dias, conforme previsto no contrato.
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O programa tem como objetivo apoiar os municípios no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais regulares, dotadas de serviços públicos, em áreas urbanas. As moradias são destinadas a famílias com renda enquadrada, prioritariamente, na Faixa Urbano 1. Em casos de emergência ou situação de calamidade pública, conforme a lei 14.620/2023, o atendimento pode contemplar famílias da Faixa Urbano 2, com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00.
Cada unidade habitacional contará com área mínima de 40 metros quadrados com varanda, sala, cozinha, área de serviço, banheiro, um dormitório de casal e um dormitório para duas pessoas. O projeto prevê adaptações para pessoas com deficiência e idosos, sempre que necessário. Para o prefeito Gilson Becker, a assinatura do contrato representa um avanço. “A habitação é uma das maiores demandas sociais, e esse investimento significa dignidade, segurança para as famílias.”
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Processo de seleção
A seleção das famílias beneficiadas será realizada pelo Município, seguindo critérios técnicos e sociais definidos pelo programa federal. O processo seletivo será divulgado no primeiro semestre de 2026, com publicação oficial dos critérios, prazos e documentação necessária.
Segundo a coordenadora de Assistência Social de Vera Cruz, Gabriela Macedo Ferreira, o processo será conduzido com transparência e responsabilidade social. “A seleção prioriza famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, residentes no município e que não possuam imóvel próprio. Também serão observados critérios sociais, como situação de vulnerabilidade, presença de pessoas com deficiência, idosos e famílias chefiadas por mulheres, conforme as diretrizes do programa”, explica.
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A iniciativa, segundo o prefeito, reforça o compromisso do governo de Vera Cruz com políticas públicas voltadas à inclusão social, ao acesso à moradia digna e ao desenvolvimento humano, fortalecendo a atuação do município na área habitacional.
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