Na sessão legislativa da última segunda-feira, 23, o vereador Alberto João Heck (PT) apresentou uma indicação solicitando que o Poder Executivo institua um grupo de trabalho permanente voltado ao planejamento, organização e acompanhamento de políticas de acolhimento e abrigo temporário para famílias indígenas em Santa Cruz do Sul. A proposta foi aprovada pelos parlamentares.
De acordo com o vereador, a iniciativa busca criar, de forma permanente, um espaço técnico de diálogo e planejamento para garantir condições dignas de acolhimento às famílias indígenas que se deslocam ao município para a comercialização de artesanato, especialmente nos períodos que antecedem a Páscoa, a Oktoberfest e o Natal.
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A proposta é resultado de reunião realizada na Câmara de Vereadores em 27 de janeiro de 2026, quando representantes de diversas instituições reconheceram a necessidade de superar a precariedade histórica das acomodações oferecidas a essas famílias. O tema ganhou relevância após questionamentos apresentados ao município pelo Ministério Público Federal.
Heck destacou ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão manifestou a intenção de destinar recursos para a construção de um espaço adequado e culturalmente respeitoso aos indígenas. Segundo ele, o grupo de trabalho poderá atuar como instância técnica e consultiva para orientar o planejamento e a execução dessa política pública.
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O parlamentar sugere que o grupo tenha caráter intersetorial, com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, que ficará responsável pela coordenação; da Secretaria Municipal de Habitação; da Procuradoria-Geral do Município, do Albergue Municipal e da Casa de Passagem; bem como da Câmara de Vereadores, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Também está prevista a participação de órgãos das esferas estadual e federal, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. Além disso, a indicação recomenda a inclusão de lideranças indígenas Kaingang e Guarani, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da Comissão Pastoral da Terra, do Conselho Indigenista Missionário, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).
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