Em uma reunião especial na Câmara de Santa Cruz marcada por pronunciamentos críticos à reorganização da rede de atendimento materno-infantil no Vale do Rio Pardo que fará com que o município deixe de contar com leitos de UTI pediátrica, até a possibilidade de uma ação judicial para impedir a mudança foi citada. A sessão ocorreu na tarde desta segunda-feira, 26.
O debate foi convocado após o anúncio de que, em função de uma portaria de 2010 do Ministério de Saúde que impede a manutenção das chamadas UTIs mistas (pediátricas e neonatais), como a que funciona desde a década de 90 no Hospital Santa Cruz, uma nova unidade pediátrica com 10 leitos SUS será instalada junto ao Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires. O HSC seguirá com 10 leitos, mas serão todos neonatais – atualmente, dois são pediátricos (um deles SUS) e 8 são neonatais (sete deles SUS).
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Mariluci negou que o movimento tenha o intuito de afetar o serviço em Santa Cruz, apenas de “organizar a rede de acordo com a legislação”, o que, conforme ela, vem sendo cobrado pelo Ministério Público Federal nos últimos anos. “A lei é para o Brasil inteiro. Pode estar não satisfazendo Santa Cruz, mas em outros municípios e outros estados foi muito necessária”, acrescentou. De acordo com a coordenadora, a mudança deve se efetivar até o fim deste ano.
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Tanto vereadores quanto a prefeita Helena Hermany (PP), porém, defenderam que Santa Cruz não pode abrir mão de uma estrutura de UTI pediátrica. Carlão Smidt (PSDB), um dos proponentes, chamou a mudança de “retrocesso” e “desmonte da saúde pública municipal”. “Se é verdade que a casa de saúde não vai perder leitos, também é verdade que não haverá mais UTI pediátrica no nosso município. Isso a nossa comunidade não compreende, não concorda e não aceita”, disparou.
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Na condição de representante da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Kelly Moraes (PTB), que esteve à frente da campanha pela UTI na década de 90, alegou que a situação vem causando apreensão junto à comunidade, que teme ficar desassistida, e cobrou que haja um melhor esclarecimento quanto ao que vai, de fato, acontecer.
Já Helena foi taxativa ao afirmar que não permitirá que o município deixe de contar com leitos de UTI pediátrica. Segundo ela, a sensação que existe na comunidade é de que se está deixando a unidade “ir embora”. “Vou lutar com todas as minhas forças para que a UTI não feche. Se precisar ir para Brasília, eu vou. Quando a gente quer, a gente dá um jeito”, falou. Helena ainda alegou insegurança quanto aos leitos de urgência e emergência que devem ser instalados no HSC. “Jamais vamos nos omitir quanto ao custeio, podemos estar fazendo uma pactuação ilegal”, alegou.
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