O vereador suplente do Republicanos, Pastor Marcelo, encaminhou projeto de lei na sessão desta segunda-feira, 18. O texto estabelece que igrejas, templos religiosos de qualquer culto e comunidades missionárias serão reconhecidas, nos termos da legislação vigente, como atividades essenciais, para efeitos de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública, no município de Santa Cruz do Sul.
Segundo a proposta, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas igrejas, de acordo com a gravidade da situação desde que, por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, seja mantida a possibilidade de atendimento. O vereador destacou que esses estabelecimentos têm papel fundamental na propagação de informações e auxílio ao poder público na organização social em momentos de crise, uma vez que oferecem assistência psicológica e espiritual.
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“Tais locais podem servir como ponto de apoio espiritual, fundamental às necessidades da população, haja vista que em diversos momentos o próprio poder público pode utilizar tais estruturas, sendo o que tem acontecido inclusive no caso atual do Covid- 19”, cita o vereador.
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