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Arroio do Tigre

Vereadores reprovam veto parcial ao projeto que redefine cargos

Foto: Assessoria de imprensa/Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre



O executivo de Arroio do Tigre protocolou na Câmara de Vereadores, na data de 17 de abril de 2014, ofício informando que iria vetar parcialmente o projeto de Lei nº 38/2014. O projeto redefine cargos integrantes no quadro de cargos e funções públicas na Lei Municipal nº 719/90 e reclassifica o cargo de operador de máquinas que passa do padrão quatro para padrão sete e o cargo de mecânico que passa de padrão seis para sete, ou seja, terão aumento de seus salários.

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No projeto diz que a necessidade de alteração dos padrões se deu em razão da análise das atribuições dos cargos de operador de máquinas e mecânico, pois se constatou que eles exercem funções com grau elevado de responsabilidade, por se tratarem de funções de alto risco e complexidade.
 
Veto
Na reunião de segunda-feira, dia 5 de maio, a administração encaminhou o veto parcial ao projeto. Com isso o pedido entrou em discussão na sessão dos vereadores.

Na justificativa do veto diz o seguinte: Muito embora o projeto de lei, que originou o veto, tenha partido do executivo, no momento se verificou que o mesmo desatende aos interesses públicos. O que se buscava com o projeto era uma reclassificação de padrões para as duas categorias (operador de máquinas e mecânico), em razão do grau de responsabilidade e complexidade das funções, porém ocorre que para reclassificar o padrão seria necessário reclassificar os cargos de outros servidores também já bastante defasados, mas o município não possui recursos para tanto. Desta forma, visando não desatender as demais classes de servidores está se vetando parcialmente o projeto. 
 
Reprovado
Após análise, os vereadores da bancada do PP votaram contra e os membros da bancada da situação votaram a favor. Com o empate em quatro a quatro o presidente Marcos Pasa (PMDB) votou contra. Com isso o veto foi reprovado por cinco votos a quatro.

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