O Rio Grande do Sul consolidou-se nas últimas décadas como a matriz econômica do setor primário. O Estado produz muito e é referência para o abastecimento nacional e a exportação de commodities. Nos últimos anos, porém, interferências climáticas, como calamidades, secas e enchentes, têm descapitalizado o meio rural. Uma possibilidade de retomada do desenvolvimento gaúcho é vislumbrada com o projeto que cria a Zona Franca dos Pampas (ZFP).

Trata-se de uma medida de política pública que pode incentivar a redução das desigualdades regionais no Estado, restabelecendo o crescimento econômico coletivo. Além disso, a proposta está em sintonia com a necessidade estratégica de o Brasil avançar na transformação de matéria-prima em produto manufaturado, agregando valor à produção nacional.

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“Tal diretriz amplia a competitividade do parque industrial, reduz a dependência de exportações primárias e fortalece a inserção do País nas cadeias globais de valor”, afirma o deputado Heitor Schuch (PSB) na justificativa apresentada na Câmara Federal. A ZFP seria viabilizada por meio de concessão de incentivos e da instituição de condições especiais de comércio exterior, favorecendo a atração de investimentos, a modernização tecnológica, a diversificação da matriz produtiva e a geração de emprego e renda.

A iniciativa não vem para concorrer com a Zona Franca de Manaus, que está em atividade há décadas. A afirmativa é do diretor da Danke Consultoria e Assessoria, Paulo Gomes. Ele fez a pesquisa de viabilidade e dos impactos que a instalação da ZFP pode representar. Com investimento de R$ 20 bilhões, pode resultar na geração de R$ 40 bilhões ao Estado, com a previsão de criar 125 mil empregos e impactar 3 milhões de pessoas.

O valor a ser aplicado, reforça o deputado Schuch, não necessariamente deve sair dos cofres públicos. Ele pode vir por meio da iniciativa privada, nos mesmos moldes do projeto da instalação de um porto marítimo em Arroio do Sal.

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O projeto de criação da Zona Franca dos Pampas estabelece que sejam consideradas sub-regiões, como Campanha, Central, Centro-Sul, Fronteira Oeste, Litoral, Vale do Rio Pardo e Sul.

De acordo com Paulo Gomes, cada cadeia produtiva pode ser designada de acordo com o mapa de vocação econômica de cada região. Os segmentos a serem tratados – foram elencados 25 – são diferenciados, por exemplo, da Zona Franca de Manaus. Entre os sugeridos estão hidrogênio, veículos elétricos, biorrefinaria e semicondutores, cada um agregando empresas correlatas.

Dessa forma é possível estabelecer regiões de desenvolvimento industrial, comercial, inovação e agropecuário, permitindo a integração da economia brasileira e a do Brasil com os associados do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

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A ZFP tem como objetivo traçado a atração do investimento nacional e internacional, evitando situações como a que aconteceu recentemente, em que a automobilística GWM deixou de se instalar no Rio Grande do Sul e foi para o Espírito Santo. Além disso, objetiva constituir celeiro mundial de produção de alimentos contra a fome do planeta.

A estrutura demanda uma área de 2 milhões de hectares, com a organização, administração e funcionamento do espaço realizados pelo Executivo federal. Caberá ao governo disponibilizar isenção tributária para a entrada, via importação, de insumos quando não tiver produção nacional. Isso inclui a suspensão da contribuição para programas como PIS/Pasep e Cofins. Tais isenções têm validade de 50 anos.

Para servir como reforço financeiro, o projeto, que ainda precisa tramitar no Legislativo, contempla a criação do Fundo do Pampa, com administração do Poder Executivo federal, tendo como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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