O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Santa Cruz do Sul, realizou na manhã dessa quarta-feira, que fica a 98 quilômetros de Porto Alegre. A ação foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), com o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Vales, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) e com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Foram encontrados no frigorífico, de médio porte, riscos graves à segurança e à saúde dos 60 trabalhadores em atividade. Na planta, são abatidos em média, diariamente, 70 bovinos.

Pela tarde, em reunião com a diretoria da empresa, o grupo de trabalho comunicou todas as irregularidades encontradas, entre elas riscos de queda, esmagamento, decepamento, ausência de controle de pausas e de rodízios, uso insuficiente de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de insuficiência dos planos de gerenciamento de risco, que estavam em conflito com a realidade da empresa. Durante a reunião, o MPT entregou notificação indicando os problemas encontrados, os quais o frigorífico deve iniciar a solucionar de imediato. 

Também foi entregue uma notificação de audiência administrativa, a ser realizada em Santa Cruz do Sul na próxima quinta-feira, 23, às 14 horas, quando será formalizado o ajustamento dos problemas encontrados na planta, por meio de termo de ajuste de conduta (TAC), ou de ajuizamento de ação civil pública (ACP), solicitando à Justiça do Trabalho que sentencie a empresa a cumprir o disposto na legislação.

De acordo com o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, responsável pelo inquérito civil instruído pela inspeção e que presidirá a audiência, a união de conhecimentos especializados dos órgãos parceiros é fundamental para resolver os problemas encontrados no frigorífico. “A atuação integrada de todos os órgãos parceiros tem sido fundamental para o correto mapeamento de todos os riscos envolvidos nas plantas dos frigoríficos, inclusive para a correção emergencial e eficiente destas irregularidades”, explica ele.