Estado libera municípios para decidir sobre abertura de comércio

O governo do Rio Grande do Sul vai permitir que municípios de fora da Região Metropolitana e da Serra autorizem a abertura do comércio a partir desta quinta-feira, 16, porém com regras de acesso e higiene. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB) nesta quarta-feira, 15. A decisão sobre a abertura caberá a cada prefeitura, que, se decidir pela flexibilização, terá que justificar a medida com dados técnicos. Em Santa Cruz do Sul, situação ainda está indefinida.

Leite anunciou um novo modelo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus a partir de agora, que classificou como de transição para um “distanciamento controlado”, mais flexível do que vinha sendo adotado até agora, para permitir uma retomada gradual da atividade econômica no Estado. Nos 47 municípios da Região Metropolitana e da Serra, onde se concentram mais de 70% dos casos confirmados, as orientações em vigor – que envolvem fechamento generalizado de serviços não essenciais – serão prorrogadas até o dia 30 de abril.

O novo modelo, que será formalizado em um novo decreto estadual a ser assinado por Leite na noite desta quarta ou na quinta-feira, permitirá que as prefeituras do Vale do Rio Pardo liberem o funcionamento dos serviços por meio de decretos próprios. Para isso, porém, os prefeitos terão que apresentar dados relativos a contaminação e estrutura de atendimento para justificarem a viabilidade da flexibilização. Além disso, a abertura do comércio será condicionada a regras que estarão previstas no decreto estadual, como higienização constante dos ambientes, redução de equipe nos estabelecimentos, disponibilização de itens como álcool gel e máscaras aos funcionários, distanciamento entre os clientes e outros.

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