A nova coordenadora da regional de secretários municipais de Educação da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) é Liziane Madsen Etges, responsável pela pasta em Passo do Sobrado. Liziane assume no lugar da ex-secretária municipal de Educação de Venâncio Aires, Joice Battisti Gassen, e também será a representante titular da região nas reuniões da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que ocorrem mensalmente em Porto Alegre.

Durante o encontro dos secretários municipais de Educação da regional da Amvarp, esta semana, um dos temas em debate foi o novo piso salarial nacional do magistério público. Segundo Liziane, o assunto traz preocupação para o orçamento de alguns municípios e deve provocar discussões entre os gestores municipais.

Também foi debatida a lei estadual que flexibiliza a idade para ingresso no Ensino Fundamental – permitindo a matrícula de crianças de 5 anos no 1º ano. Hoje, a legislação federal e um parecer do Conselho Nacional de Educação determinam que apenas alunos com 6 anos completos ou que atingirem essa idade até 31 de março podem ser matriculados no 1º ano.

Conforme o texto aprovado no Estado, crianças que completarem 6 anos até 31 de maio também poderão ser inscritas. “Os municípios têm uma programação e inicialmente continuam com a data de corte no dia 31 de março. A Undime está debatendo a legalidade das alterações, pois a legislação federal estabelece o ponto de corte diferente da lei estadual”, afirmou a nova coordenadora da regional. O grupo se reunirá novamente no dia 10 de março.

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