Menos de uma semana após a Câmara de Santa Cruz do Sul autorizar a abertura do processo de cassação de Elo Schneiders (Solidariedade) por quebra de decoro parlamentar, um dos advogados do vereador, Marcos Morsch, disse nesta segunda-feira, 2, que tentará suspender o procedimento. O argumento é de que o Legislativo não deveria discutir a perda do mandato do parlamentar antes de haver uma decisão judicial a respeito.

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Morsch responde pela defesa de Schneiders na esfera criminal. O vereador é alvo de duas ações ajuizadas pelo Ministério Público a partir de investigação que apontou supostas situações de captação de salários de assessores. Além disso, Schneiders, que foi secretário municipal de Agricultura entre 2017 e 2019, teria liderado um esquema de prestação de serviços e entrega de materiais de forma irregular na pasta.

O processo de cassação foi autorizado na última quarta-feira e deve ser concluído até o início de junho. Se perder o mandato, Schneiders ficará inelegível. Em entrevista à Rádio Gazeta, Morsch defendeu que a Câmara não se antecipe à sentença. “Se ele for absolvido e tiver sido cassado, quem vai reparar o prejuízo em uma eventual ação de indenização? Não vai ser o promotor, não vai ser o Ministério Público. Vai ser a sociedade.”

Acrescentou que o presidente da Câmara, Elstor Desbessell (PTB), “foi prudente” ao decidir, no início de fevereiro, não oferecer denúncia contra Schneiders. Lembrou que o presidente da comissão instalada para conduzir o processo de cassação, Gerson Trevisan (PSDB), também defendeu que a Câmara aguardasse o posicionamento da Justiça.

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Se a comissão der sequência ao processo, conforme Morsch, a defesa vai “tomar todas as medidas cabíveis”. “O princípio da presunção de inocência está no nosso Código Penal e na Constituição”, afirmou.

O advogado também disse que não existe “prova nenhuma da suposta rachadinha” e questionou o fato de parte da denúncia envolver acusações relativas ao período em que Schneiders foi secretário. “A Câmara tem competência para julgar fatos alheios ao exercício do mandato?”, questionou.

Também criticou o fato de o MP ter encaminhado à Câmara o resultado das investigações antes de Schneiders ser citado pela Justiça e revelou que irá pedir o afastamento do promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, da ação penal. Segundo ele, o caso precisa ser conduzido por um promotor com competência na área criminal. “O ideal era que ele mesmo (Barin) se desse por impedido”, salientou.

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Vereadores são notificados
Além de Schneiders, o vereador Alceu Crestani (PSDB) também é alvo de um processo de cassação. Segundo o MP, ele também exigiu parcelas de salários de um ex-assessor e ainda manteve um “servidor-fantasma” em seu gabinete.

Nessa segunda-feira, 2, tanto Schneiders quanto Crestani foram notificados pelas comissões processantes. Eles agora têm prazo de dez dias para apresentar defesa prévia por escrito. Com base nisso, as comissões vão emitir pareceres opinando pelo prosseguimento ou arquivamento das denúncias. Se os pareceres forem pelo arquivamento, o assunto vai ao plenário. Se a decisão for pelo prosseguimento, as comissões darão início à fase de instrução, com o depoimento dos vereadores e inquirição das testemunhas. O prazo para conclusão dos processos é de 90 dias a partir da notificação – ou seja, até 2 de junho.

Procurada ontem à tarde, a defesa de Crestani informou que não vai se manifestar por enquanto.

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