Região 04/11/2020 07h06

Não há data definida para a volta às aulas

Decisão judicial determina que as vistorias nas escolas sejam feitas por profissional do Estado com formação técnica

A novela do retorno das aulas presenciais na rede estadual ganhou mais um capítulo nessa terça-feira, 3. Uma nova decisão judicial sobre a ação civil pública movida pelo Cpers/Sindicato determina que as escolas só podem ser liberadas após vistoria feita por profissional estadual capacitado para esse fim. Com isso, não há prazo estipulado para o retorno dos estudantes às salas de aula na região.

Em seu despacho, o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Porto Alegre, definiu que os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação (Coee) locais não são capacitados para avaliar os protocolos e decidir se a escola está apta ou não. Com isso, a vistoria deverá ser feita por um técnico do Estado, preferencialmente ligado à área sanitária e capacitado para esse tipo de avaliação, ou por pessoa com formação semelhante.

O governo estadual havia orientado que a vistoria poderia ser feita pelos membros do Coee, formado por diretores, professores e funcionários das escolas. Essa determinação foi então contestada na Justiça pelo Cpers/Sindicato, contestação que foi acolhida pelo juiz, gerando um impasse quanto à data de retorno, que permanece indefinida.

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Conforme Luiz Ricardo Pinho de Moura, o Chiquinho, responsável pela 6ª CRE, nesse fim de semana as escolas da região receberam os tapetes sanitizantes que estavam faltando. Apenas uma nova remessa de máscaras é aguardada e deve ser entregue ainda nesta quarta-feira, 4. “Com isso, todas as nossas escolas já estão com os materiais de higienização e os EPIs”, afirma. Ele pondera a respeito da situação de Boqueirão do Leão, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Passo do Sobrado, Sinimbu, Sobradinho e Vale Verde, municípios onde o decreto local proíbe o retorno das aulas presenciais.

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Além da carência desses equipamentos, algumas instituições enfrentam a falta de funcionários para desempenhar funções que não existiam antes da pandemia, como aferir a temperatura de quem entra nos locais. “Como nós temos funcionários que têm delimitação de função, que trabalham em bibliotecas ou em algum outro setor, sugerimos que as escolas peçam colaboração para eles, porque estes não estão em sala de aula com regência e as próprias bibliotecas não estarão funcionando neste momento”, explica Moura. A sugestão é para que as escolas reestruturem o quadro. “Até então nós não tínhamos isso, foi algo novo que surgiu. Não temos nenhuma pessoa com essas atribuições porque isso não existia no quadro dos servidores.”

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