A Prefeitura de Santa Cruz do Sul novamente suspendeu o edital da licitação que contrataria a empresa responsável por retomar as obras do Centro Especializado em Reabilitação (CER II). A decisão foi formalizada em publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, 17, enquanto a concorrência eletrônica seria aberta nesta quarta, 18.

A licitação foi suspensa após a apresentação de um pedido de impugnação, apresentado pela empresa O&S Engenharia, Comércio, Serviços e Terceirização Ltda. A requerente questiona a adoção de tratamento diferenciado a empresas enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte, visto que trata-se de uma obra calculada em quase R$ 5 milhões. “Partindo dessa premissa, conclui-se que a obra deva ser executada por empresa de grande porte”, afirma.

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Conforme o Município, a questão está sendo avaliada pelo setor jurídico. Até a emissão de um parecer, o edital segue suspenso. O CER II trata-se de um espaço dedicado ao atendimento de pessoas com deficiência, sobretudo auditiva, e já era aguardado há anos pela população. As empresas interessadas podem consultar mais informações no telefone (51) 3120-4200 ou e-mail [email protected].

A mesma licitação já havia sido suspensa no fim de janeiro, também devido à apresentação de um pedido de impugnação, motivando a avaliação de eventuais mudanças no edital. Um outro processo para a construção do CER II já havia sido realizado em 2024, vencido pela Realiize Construtora e Materiais de Construção Ltda, de Santa Cruz do Sul. A obra chegou a ser iniciada; no entanto, segundo a Prefeitura, a empresa não cumpriu com suas obrigações contratuais, tendo executado apenas parte dos serviços iniciais previstos, levando à rescisão do acordo.

O centro de reabilitação, a ser operado pela Secretaria Municipal de Saúde, está previsto para ser erguido na área da antiga Escola Murilo Braga, na Avenida Independência, no Bairro Renascença. Conforme o projeto inicial, o prédio, de cerca de 1,2 mil metros quadrados, deverá contar salas administrativas, consultórios, refeitório, salas de terapias e de reabilitação, além de espaço para atividades físicas.

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