Uma obra, seja a abertura de uma via ou outra intervenção significativa, não se limita a seus impactos diretos. Isso vale para diferentes situações, mas assume ainda maiores proporções no caso da anunciada via que interligaria o Belvedere, João Alves, Higienópolis e o Centro, passando pelo Cinturão Verde.

Assim, se a obra vier de fato a ser implementada, pois a proposta viária estaria na fase dos levantamentos preliminares, as consequências, tanto diretas quanto indiretas, se pronunciarão impactantes para além do seu traçado em si. (Wenzel, J. A. “Precaução necessária”. Jornal Gazeta do Sul. Santa Cruz do Sul, 28 e 29/03/26, p. 14). 

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Estamos falando da biodiversidade, da floresta e seus habitats, dos efeitos de borda, do conflito entre fauna e veículos, dos fluxos gênicos e hídricos incluindo áreas de recarga de aquíferos, da susceptibilidade a riscos, das relações socioambientais e fundiárias, da beleza cênica, do bem estar e seus reflexos na saúde num complexo contexto socioambiental, o que demanda os necessários estudos de impacto de vizinhança (EIV) e ambiental (EIA/RIMA), este um instrumento licenciatório, que deve apontar a avaliar alternativas técnicas viáveis. 

Face a esse cenário de ampliadas interações, em tempos de extremos climáticos, oportuniza-se atualizar a questão convocatória quando do lançamento do Movimento pelo Cinturão Verde. O que se pretende para o Cinturão Verde: um álbum de fotografias amareladas, uma gaveta com relatos de boas intenções, uma área urbanizada entremeada por ruas adensadas pelo trânsito de veículos, um território intensificado em suas vulnerabilidades ou um preservado ecossistema vivo de inestimável valor intrínseco? 

Eis-nos, pois, frente a uma oportunidade: reforçar nosso empenho, enquanto comunidade, em favor da integralidade do Cinturão Verde no contexto de uma cidade socioambiental. O princípio da precaução postula que se repense a proposta da anunciada via.

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“PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO”

No dia 31 de março o promotor de Justiça, dr. Érico Fernando Barin, instaurou o Procedimento Preparatório (PP) que tem por objeto “investigar a viabilidade socioambiental, urbanística e alinhada à prevenção de catástrofes, da pretensa estrada/via pública a ser construída entre a Linha João Alves e o centro, no Município de Santa Cruz do Sul, com o fim de proteger a ordem urbanística, o patrimônio público, o meio ambiente e a segurança da população (tendo em vista a declividade/relevo e o caminho das águas na área).” (Rio Grande do Sul. Ministério Público. Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. Procedimento Preparatório nº 00861.000.973/2026 – Notícia de Fato, p.11-12)

OBRIGADO!

Neste último dia 8 de abril, completaram-se dois anos de profícuas atividades do Conselho Municipal de Gestão Socioambiental. Conselho que pretende-se continuado, ao tempo em que o “Movimento pelo Cinturão Verde”, lançado no dia 19 de janeiro de 2024, segue em frente na busca pela efetivação de seus propósitos apresentados na cartilha disponível no acervo.

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20 DE MARÇO

Em continuidade à relevante missão do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, tomou posse seu presidente, o dr. Cássio Arend, uma vez que o engenheiro Fábio Azevedo assumira a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (Agerst).

CONVERGÊNCIA

Talvez não seja mera coincidência que você esteja lendo esta coluna, que clama para o cuidado socioambiental, no ano do centenário de nascimento (17/12/1926) de José Lutzenberger.

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