A Prefeitura de Santa Cruz do Sul homologou nesta sexta-feira, 26, o resultado da chamada pública que buscava selecionar empresas interessadas em construir 480 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O processo acabou fracassado após a desclassificação da única participante, a Koex Engenharia Ltda., decisão que foi mantida mesmo após a apresentação de recurso administrativo.
Com a negativa ao recurso e a ausência de outras empresas habilitadas, o município encerrou a seleção sem construtora apta a dar sequência ao empreendimento habitacional previsto para o Loteamento Habitacional Parque das Extremosas.
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Recurso foi rejeitado
Conforme o aviso publicado pela Secretaria Municipal de Habitação, a Koex Engenharia apresentou recurso contra a desclassificação. No entanto, após análise da Comissão Especial de Recebimento, Avaliação e Julgamento das Propostas, o pedido foi considerado improcedente.
O município informou que a empresa não atendeu às condições previstas no edital e no termo de referência. Como não houve outras participantes classificadas, a chamada pública foi homologada como fracassada.
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Projeto prevê 480 apartamentos
A seleção tinha como objetivo escolher empresas da construção civil para elaborar os projetos e executar um dos maiores empreendimentos habitacionais planejados pelo município nos últimos anos. O projeto prevê a construção de 480 unidades habitacionais, destinadas principalmente a famílias enquadradas na Faixa 2 e, de forma subsidiária, na Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida.
As moradias seriam implantadas em formato de condomínio vertical, dividido em cinco etapas. Cada fase teria 96 apartamentos distribuídos em seis blocos. A proposta também incluía toda a infraestrutura necessária para o loteamento, como pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto, iluminação pública, calçadas acessíveis, arborização e áreas verdes.
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Seleção era etapa para apresentação à Caixa
A chamada pública municipal tinha a função de indicar empresas aptas a apresentar propostas à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise final e eventual contratação do empreendimento dentro das regras do programa habitacional. Com o fracasso da seleção, a prefeitura ainda não informou se abrirá um novo processo para tentar viabilizar a construção das 480 moradias previstas para o Parque das Extremosas.
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