O governo do Estado autorizou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios gaúchos investirem em ações de prevenção, mitigação e preparação para desastres naturais. No Vale do Rio Pardo e Centro-Serra, 15 municípios foram contemplados. O total destinado à região chega a R$ 3,35 milhões.

Santa Cruz do Sul está entre os municípios contemplados e receberá um repasse de R$ 300 mil, mesmo valor destinado a Venâncio Aires. Na região, Candelária, Rio Pardo e Vera Cruz foram beneficiadas com R$ 250 mil cada, enquanto Arroio do Tigre, Cerro Branco, Ibarama, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Segredo, Sinimbu, Sobradinho e Vale Verde terão direito a R$ 200 mil cada.

O recurso será repassado por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS), diretamente para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O modelo, conhecido como transferência fundo a fundo, elimina a necessidade de convênios e reduz o tempo para a liberação dos recursos.

LEIA TAMBÉM: Programa Família Gaúcha avalia os avanços e as metas

Os municípios contemplados tiveram que atender a três critérios:  

1. possuir homologação de Estado de Calamidade Pública decorrente de evento adverso súbito nos anos de 2023 e/ou 2024;  

2. possuir área de risco oficialmente mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), relacionada a movimentos de massa, enxurradas ou inundações;  

3. estar entre os municípios definidos como prioritários pela recorrência de inundação, conforme o contrato de monitoramento de eventos hidrológicos do Estado. 

Além desses critérios, também foi necessário atender a alguns requisitos técnicos e administrativos, entre eles possuir um Plano Municipal de Contingência atualizado, coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos em conformidade com as finalidades e ações referidas na Resolução da Fundec/RS 008/2026. 

LEIA TAMBÉM: Corsan apresenta cronograma de obras de esgoto no Centro de Santa Cruz

Fundo a fundo 

As transferências fundo a fundo permitem que municípios atingidos por eventos adversos súbitos acessem verbas com maior agilidade para executar ações de prevenção, mitigação e preparação. Nesse formato, o recurso sai do Fundec/RS e segue diretamente para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), dispensando a celebração de convênios e reduzindo o tempo necessário para a liberação dos valores. 

Para estarem aptos ao recebimento, os administradores locais precisam cumprir exigências específicas, como a apresentação do Plano de Contingência. Todo o processo técnico, que abrange desde o acolhimento da documentação até a avaliação dos pedidos, é gerenciado pela equipe da Subchefia de Proteção e Defesa Civil Estadual. 

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!