A Prefeitura de Santa Cruz do Sul e o Ministério Público discutem a retomada das pavimentações comunitárias no município. A proposta prevê a participação dos moradores no custeio das obras e está sob análise do promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin.

Segundo o prefeito Sérgio Moraes, a modalidade pode representar um custo de aproximadamente 30% do valor da obra para os usuários. As pavimentações comunitárias seriam executadas com blocos de concreto pré-moldado. Já as demais obras previstas pelo município devem utilizar asfalto.

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Parceria pode acelerar obras

Moraes afirmou que a participação dos moradores pode permitir que determinadas ruas sejam pavimentadas antes da execução de obras previstas diretamente pelo município. Caso não haja adesão à parceria, a Prefeitura poderá utilizar recursos próprios ou valores obtidos por meio do financiamento de R$ 115 milhões via Caixa para realizar as obras.

A proposta, portanto, busca oferecer uma alternativa para as comunidades que desejam antecipar a pavimentação das ruas e estão dispostas a participar do custeio.

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Ministério Público analisa regras

De acordo com Érico Barin, a retomada do modelo exige a definição de regras claras para garantir igualdade de tratamento entre os moradores. O promotor afirmou que a participação dos moradores precisa observar aspectos jurídicos e seguir critérios transparentes.

Barin explicou que, como regra, deve haver algum tipo de complementação por parte dos moradores. Por isso, o Ministério Público analisa uma solução jurídica que permita a execução de mais obras sem criar um custo excessivo para a população.

A preocupação também envolve a definição da ordem de atendimento. Para o promotor, os moradores precisam saber quais critérios determinam a escolha das ruas e por que determinada via será atendida antes de outra.

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Critérios devem evitar decisões políticas

Barin defendeu que o processo seja previamente regulamentado e acessível a todos. A intenção é evitar que a escolha das ruas seja influenciada por interesses que não estejam relacionados a critérios objetivos de planejamento.

O promotor afirmou que a pavimentação não pode ser utilizada para atender a interesses eleitorais específicos. Por isso, considera necessário estabelecer regras que indiquem claramente como as obras serão priorizadas.

A Prefeitura e o Ministério Público ainda analisam a forma jurídica da parceria. A expectativa é que a definição dos critérios permita a retomada das pavimentações comunitárias e amplie as possibilidades de atendimento às ruas que aguardam obras de infraestrutura.

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