A Prefeitura de Santa Cruz do Sul reabriu a licitação para a construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD III). O município publicou um adendo ao edital da concorrência eletrônica com alterações no processo e remarcou a abertura das propostas para 2 de setembro. O valor estimado da contratação passou de R$ 3.834.942,43 para R$ 3.795.549,48. A redução é de R$ 39.392,95 em relação ao valor previsto inicialmente.
As propostas poderão ser recebidas até as 8h15 do dia 2 de setembro. A sessão de disputa de preços terá início às 8h30. A licitação havia sido suspensa em junho para que a Administração Municipal avaliasse possíveis alterações no projeto básico da obra.
Edital recebeu alterações
O adendo publicado pela prefeitura atualiza a metodologia prevista para o reajustamento dos preços do contrato. O documento estabelece que os valores poderão ser reajustados uma vez por ano, com base no Índice Nacional de Custo de Construção.
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A data-base será vinculada ao orçamento de referência da licitação. O reajuste poderá ocorrer para mais ou para menos, de acordo com a variação do índice. O edital também detalha a forma de cálculo e de pagamento dos reajustes ao longo da execução da obra. As regras ainda estabelecem critérios para eventuais aditamentos contratuais, incluindo a utilização de preços unitários da proposta vencedora e de tabelas oficiais de custos. Também foram atualizados os anexos que tratam da metodologia de reajustamento e da minuta do contrato.
Planilha e cronograma
O município alterou parcialmente os documentos que integram o projeto básico e o termo de referência. As modificações abrangem o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária da construção. As versões atualizadas dos documentos estão disponíveis nos canais oficiais indicados no edital.
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Futuro endereço
A sede própria do CAPS AD III será construída em uma área próxima à Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O projeto já havia sido licitado anteriormente, mas o processo precisou ser retomado após problemas que impediram o avanço da contratação.
Conforme informações do Município, houve movimentações iniciais no terreno, incluindo serviços de aterro, mas a obra não avançou. A nova licitação foi aberta após a revisão do processo. Enquanto a unidade definitiva não é construída, o CAPS AD III funciona em um imóvel na Rua Marechal Deodoro, no Centro. A transferência ocorreu em fevereiro deste ano, após a prefeitura deixar o prédio anteriormente utilizado pelo serviço, considerado inadequado para o atendimento.
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