A situação do antigo prédio da Receita Federal, no centro de Santa Cruz do Sul, ganhou um novo desdobramento. Moradores protocolaram um abaixo-assinado pedindo providências para o imóvel, o que motivou a instauração de uma Notícia de Fato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Localizado na Rua Ramiro Barcelos, o prédio pertence à União e está sob responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Nas últimas semanas, a estrutura voltou a ser alvo de ação de suspeitos e permanece sem vigilância e manutenção permanente, situação que preocupa moradores da vizinhança.

No despacho assinado pelo promotor de Justiça Érico Barin, o Ministério Público destaca que embora o imóvel seja federal, os fatos narrados extrapolam a questão patrimonial por envolverem possíveis reflexos à segurança da população, à saúde pública e à conservação do espaço urbano.

LEIA MAIS: Prédio abandonado é alvo de furtos e invasões em Santa Cruz

Além da lista de assinaturas, foram anexados ao procedimento um e-mail encaminhado à SPU relatando a situação do imóvel e fotografias que mostram o estado de conservação da área. Há relatos de invasões, depredações, retirada de materiais da edificação, crescimento da vegetação e possíveis riscos relacionados à proliferação de vetores de doenças.

Ofícios enviados pelo MP pedem ações da União e do Município

O Ministério Público determinou o envio de ofícios à Superintendência do Patrimônio da União e à Prefeitura de Santa Cruz do Sul. À SPU foi solicitado que, no prazo de 15 dias, informe a situação atual do imóvel, esclareça quais medidas de conservação, manutenção e vigilância serão adotadas, se tem conhecimento das invasões e furtos registrados no local e qual é o planejamento para a futura destinação da estrutura.

Ao Município, o Ministério Público solicitou que a Vigilância Sanitária e/ou o Setor de Endemias faça inspeção nas áreas acessíveis do imóvel para verificar a existência de focos de vetores de doenças e, se necessário, adote medidas de controle. Também foi solicitado que a Prefeitura atue como interlocutora junto à União para buscar uma solução para o imóvel, considerando os impactos à segurança dos moradores e à conservação urbana.

LEIA TAMBÉM: Destinações do Imposto de Renda somam R$ 1,28 milhão em Santa Cruz

Procurada, a Superintendência do Patrimônio da União informou que não vai se manifestar oficialmente neste momento. Já a Vigilância Sanitária de Santa Cruz do Sul disse que as equipes já realizaram levantamentos nas áreas que estão acessíveis, para remoção ou tratamento (quando não é possível retirar) de possíveis focos de vetores. O departamento acrescentou que aguarda a abertura do local por parte do responsável para que o trabalho possa ser realizado em toda a área do imóvel. Após acessar, terão um ponto fixo na estrutura, para visitas periódicas, a cada 15 dias.

Histórico

Esta é a terceira vez, em pouco mais de dois meses, que o antigo prédio da Receita Federal volta ao centro das discussões. Em reportagens anteriores, a Gazeta do Sul mostrou que o imóvel passou a registrar invasões frequentes após o encerramento do contrato de vigilância privada. Essa situação resultou em furtos de fios, estruturas metálicas e equipamentos, além de sucessivos acionamentos da Brigada Militar.

Também foi revelado que União e Prefeitura mantêm conversas sobre uma futura destinação do prédio. A Superintendência do Patrimônio da União informou anteriormente que havia proposto um termo de guarda para que o Município assumisse provisoriamente a administração do imóvel enquanto o processo de doação era analisado.

LEIA MAIS: Com 6,7 mil vagas, Santa Cruz lidera geração de empregos no RS no primeiro semestre

A Prefeitura, por sua vez, afirmou que segue interessada em receber a área e estuda a possibilidade de assumir, inicialmente, a manutenção do entorno. Porém, como não há nenhuma definição, o prédio poderia ser assumido por outro órgão. Enquanto não há definição sobre o futuro do prédio, moradores afirmam que o principal receio continua sendo a repetição das invasões e o agravamento da sensação de insegurança na região.

Nova prisão por retirada de materiais da estrutura

Enquanto o procedimento tramita no Ministério Público, uma nova ocorrência foi registrada no local. Na tarde de domingo, 26, a Brigada Militar fez uma prisão em flagrante após receber denúncia de que um indivíduo estaria retirando materiais do antigo prédio da Receita Federal.

Segundo a ocorrência policial, um morador informou que havia visto um homem no interior da edificação retirando fiação e outros materiais. Durante as buscas, o suspeito foi localizado na Rua Gaspar Silveira Martins.

LEIA TAMBÉM: Sobras orçamentárias da Câmara poderão auxiliar na implantação do Centro Integrado de Saúde

Com ele, os policiais apreenderam 20 peças de estrutura de alumínio, compatíveis com esquadrias de janelas, e um compressor antigo de ar-condicionado. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência.

Conforme apurado pela Gazeta do Sul, o suspeito já possui antecedentes por ameaça e injúria e também é investigado por um furto qualificado registrado em 29 de maio deste ano, quando materiais também teriam sido retirados do mesmo imóvel.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!