Os réus Luan Alexandre Flores da Rosa e Rafael Frantz foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul, nessa quinta-feira, 6, por tentativa de homicídio qualificado. O julgamento, presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, começou às 9h30 e foi encerrado às 21h20, após quase 12 horas.

O Conselho de Sentença, formado por sete juradas, reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitou as teses de absolvição apresentadas pelas defesas e acolheu a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Luan também foi condenado pelo crime de ameaça.

Na sentença, a magistrada fixou pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, para Luan, além de 16 dias-multa pelo crime de ameaça. Rafael foi condenado a cinco anos de reclusão, também em regime inicial semiaberto. A juíza determinou a execução imediata das penas, conforme o entendimento do STF sobre decisões do Tribunal do Júri.

A magistrada determinou que a Polícia Penal seja oficiada para priorizar a instalação de tornozeleira eletrônica nos dois condenados, caso ambos preencham os requisitos legais.

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira. A defesa dos réus ficou a cargo do advogado Arthur Martins Nascimento e do defensor público Arnaldo França Quaresma Junior.

O caso

O crime ocorreu na noite de 23 de novembro de 2024. Conforme a denúncia do Ministério Público, após um desentendimento, os dois réus chamaram a vítima para conversar. Nesse momento, Rafael Frantz teria imobilizado o homem pelo pescoço, enquanto Luan Alexandre Flores da Rosa desferiu golpes de faca.

A vítima conseguiu buscar ajuda de um policial militar e foi encaminhada para o hospital. Além da tentativa de homicídio qualificado, Luan foi denunciado e condenado por ameaça, após o envio de mensagens intimidatórias à vítima em uma rede social.